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Mostrando postagens com o rótulo Política

VÍDEO: Nilvan Ferreira anuncia desistência de disputar a prefeitura de João Pessoa

O comunicador Nilvan Ferreira anunciou nesta sexta-feira (2) que não vai disputar as eleições deste ano em João Pessoa. Ele estava como pré-candidato à prefeitura da capital paraibana. Nas redes sociais, Nilvan alegou que estava sendo perseguido por integrantes da direção nacional do Partido Liberal (PL), que estariam boicotando a sua candidatura. No comunicado, Nilvan também revelou um convite para disputar o cargo de prefeito em Santa Rita, na Grande João Pessoa. Assista o vídeo abaixo. .

MPE pede cassação do mandato de Luciene Gomes, prefeita de Bayeux

A procuradora Regional Eleitoral (PRE), Acácia Suassuna, emitiu nesta quinta-feira (20) parecer em que defende a manutenção da cassação dos mandatos da prefeita de Bayeux, Luciene Gomes, e do vice, Clecitoni Francisco. O caso tramita em grau de recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), após condenação em primeiro grau. A gestora é acusada de conduta vedada e abuso dos poderes político e econômico nas eleições de 2020, quando disputou a reeleição. Pesa contra ela a acusação de distribuição de cestas e contratação excessiva de pessoal no período eleitoral. No recurso, a defesa da prefeita alegou quanto à distribuição de cestas básicas que “não houve intenção de manipular os eleitores e que o programa assistencial estabelecia rígidos critérios objetivos para a escolha dos beneficiários (os quais estão identificados nos autos), conforme restou demonstrado nos depoimentos testemunhais. Além disso destacou que o programa era preexistente à gestão da primeira investigada”. Dis...

Governo federal nomeia Pablo Gouveia para a superintendência da Pesca na Paraíba

A edição desta quarta-feira (29) do Diário Oficial da União (DOU) confirma o nome de Pablo Gouveia como superintendente federal da Pesca e Aquicultura da Paraíba. Pablo é odontólogo e filho do ex-deputado Rômulo Gouveia e da vereadora Eva Gouveia. Seu nome foi emplacado na superintendência da pasta através de indicação da senadora Daniella Ribeiro, presidente do Partido Social Democrático (PSD) na Paraíba. O cargo foi cobiçado por parte dos líderes do Republicanos e do PSB, mas a indicação de Daniella prevaleceu na decisão do governo federal.

Lula participa de inauguração de parque eólico, na Paraíba, mas vai embora sem falar

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), esteve, na manhã desta quarta-feira (22), na inauguração do Parque Eólico Chafariz, na cidade de Santa Luzia, no Sertão da Paraíba, há cerca de 300 km de João Pessoa. A primeira visita de Lula à Paraíba após as eleições foi simbólica, durou menos de uma hora e não teve discurso nem entrevista. O evento começou por volta das 11h e foi finalizado por volta das 12h30 Lula esteve acompanhado da primeira-dama, Janja Silva, do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e da ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Silva, entre outros políticos, e conferiu o complexo, que é composto por 15 parques com 136 aerogeradores e com capacidade instalada de 471 megawatts (MW). O investimento é somente da Neoenergia, empresa responsável pelo espaço, e foi de R$ 3,5 bilhões. Os políticos paraibanos que estiveram presentes foram o governador João Azevêdo (PSB); a senadora Daniella Ribeiro (PSD); o vice-presidente do Senado, Ven...

Deputados aprovam criação de programa de enfrentamento ao racismo na Paraíba

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (21), o Projeto de Lei 1.978/2020, que cria o Programa SOS Racismo, que tem como objetivo combater o racismo e toda e qualquer forma de discriminação, assim como auxiliar vítimas de racismo na Paraíba. O texto, de autoria do deputado Chió, além de propor ações de enfrentamento ao racismo, à violência e a discriminação que sofrerem quaisquer das etnias no Brasil, busca ainda desenvolver ações de conscientização da população de todas as etnias de seus direitos de cidadão e elaborar materiais didáticos com objetivo de distribuição nas escolas públicas e privadas, para o combate a todo e qualquer tipo de discriminação. O deputado Chió ressalta ainda que o Serviço SOS Racismo deverá receber, acolher, atender e encaminhar denúncias de discriminação étnico-racial, religiosa ou intolerância correlata e social, através de uma central telefônica especial, bem como a criação de um formulári...

Prefeitura de João Pessoa formaliza compra de 80 ônibus para renovação da frota urbana

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (Progressistas) anunciou nesta quinta-feira (16) a compra de 80 novos veículos, que vão reduzir a idade média da frota. A medida é uma das acordadas após o  aumento de R$ 0,30 na tarifa, que passou de R$ 4,40 para R$ 4,70 no dia 5 de março. “Conforme foi definido no momento em que atualizamos o preço das passagens, as empresas devem ampliar a frota para reduzir sua idade média. Este é o primeiro passo dentro de todo um planejamento para aguardarmos o grande investimento para a construção dos corredores e de mais cinco terminais de integração, aí sim garantindo rapidez e conforto aos usuários do sistema”, afirmou. Estão sendo comprados 40 novos ônibus 0km, que serão acrescidos à frota, sendo entregues 20 em abril e mais 20 até junho. Além disso, serão adquiridos 40 seminovos, que vão substituir os mais antigos. Participaram da reunião o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de João Pessoa (Sintur-JP), ...

Depois de 5 anos Rafael Benício se desfilia do PSDB

Nesta quarta feira ( 08/03), o jovem político Rafael Benício protocolou o documento de desfiliação partidária do PSDB e a REVISTA PREMIADA apurou os detalhes dessa mudança. Rafael Benício nos concedeu uma entrevista e revelou que já está analisando algumas propostas de Partidos interessados em recebê-lo.  Rafael Benício também afirmou que lamentava sair do PSDB já que o mesmo o acolheu com bastante satisfação. No entanto o entrevistado informou que sua saída está associada à seus projetos políticos para 2024. Outros motivos também fortaleceram sua decisão na desfiliação, dentre os quais: a falta de compatibilidade e incoerência de posicionamentos, falta de comunicação e fragil assessoramento. O jovem foi bastante transparente ao afirmar que "encontrou muitas pessoas que não compartilhavam dos mesmos propósitos e pensamentos políticos." "Na política temos que tomar algumas decisões, saber recuar no momento certo, se reinventar e se fortalecer. Vale a pena ...

CMJP define novas composições de suas Comissões Permanentes

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) definiu a nova composição das suas quatro Comissões Permanentes para o próximo biênio, por meio do Ato da Mesa Diretora nº 5, publicado na última quinta-feira (23). Divididas em campos temáticos e áreas de atividade e atuação, as comissões são compostas pelo presidente e vice; e até outros cinco membros. A escolha dos integrantes foi realizada de acordo com o que estabelece o Regimento Interno (RI) do Legislativo Municipal. A Resolução nº 5 prevê que a composição e número de membros de cada comissão permanente serão estabelecidos por meio de acordo entre os líderes de partido e/ou blocos parlamentares. As Comissões da Câmara são de caráter técnico-legislativo, constituídas pelos Vereadores e destinadas a proceder estudos e emitir pareceres especializados, realizar investigação ou apurar infrações Político-Administrativas e representar o Legislativo. Ainda dentre as atribuições das Comissões Permanentes, elas têm o dever de examinar e...

Após pressão popular, Prefeitura de Conde recua e suspende efeitos de lei que autoriza sacrifício de animais abandonados

A prefeita Karla Pimentel recuou e determinou que fossem suspensos os efeitos da Lei 1.178/2023, que trata da doação, leilão ou sacrifício de animais abandonados no município do Conde. Após a pressão popular contrária a propositura, a Prefeitura decidiu convocar representantes dos segmentos que defendem a causa animal para debater os artigos referentes ao tema. A Lei foi aprovada por unanimidade na Câmara Municipal de Conde na sessão do dia 17 de fevereiro e trata do sobre a apreensão de animais de médio e grande porte que se soltos pelas ruas e rodovias do município, podem causar acidentes, colocando em risco a vida do próprio animal e também da população. Diante da repercussão gerada após a publicação da Lei, a Prefeitura vai convocar os representantes de segmentos que atuam na defesa dos animais para um debate junto à Secretaria de Meio Ambiente e Procuradoria Geral do Município, onde serão discutidos e esclarecidos os artigos da Lei e a reformulação nos pontos necessári...

NOTA DE REPÚDIO DE RAFAEL BENÍCIO SOBRE LEI QUE LEILOA E ASSASSINA ANIMAIS.

Uma gestão que afirma ser para todos mas exclui os animais, seres vivos completamente dependentes dos cuidados e respeito humanos, não merece ser aplaudida, elogiada e muito menos mencionada como um bom exemplo. Torna-se absurdo pensar que certos funcionários do poder legislativo criem projetos macabros e chefe de poder executivo aprove, concorde e execute atos de maus tratos e extermínio. Há muito tempo que o mundo vivencia períodos de crueldade entre os homens. As guerras são os maiores exemplos, mas há bem pouco tempo, em um período difícil como o de uma pandemia, atitudes grotescas e egoístas como de comerciantes que aumentaram os preços dos alimentos, máscaras, álcool em gel e luvas nos chamam à atenção para atitudes que não ouso chamar de primitivas porque até entre os seres irracionais existe proteção e cuidado entre eles. O que existe em gestos assim é a prevalência do lado sombrio que por escolha e decisão livre homens e mulheres assumem em suas vidas. Um projeto d...

Madalena Abrantes é nomeada pelo governador João Azevêdo defensora pública-geral da Paraíba

O governador João Azevêdo anunciou nessa sexta-feira (3) a nomeação de Maria Madalena Abrantes para o cargo de defensora pública-geral do Estado da Paraíba no biênio 2023/2025. O ato governamental foi publicado no  Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (4). Madalena foi a mais votada nas eleições internas para a formação da lista tríplice, com o voto de 167 defensores públicos, o que representa 84% do quadro da instituição. DPG nos anos de 2017 e 2018, ela volta a ocupar o cargo após quatro anos, período em que ocupou a vaga de subdefensora pública-geral da instituição.   A nova DPG da Paraíba sucede Ricardo José Costa Souza Barros, defensor geral nos dois últimos biênios. Ele deixou o cargo no dia 6 de janeiro, quando a instituição passou a ser administrada interinamente pelo então subdefensor Administrativo, Gerardo Rabello. Atuação Madalena tem um longo histórico de luta pelo crescimento, autonomia e reconhecimento da Defensoria Pública. Além de ter ocupad...

Único candidato, Adriano Galdino é eleito presidente da Mesa Diretora da ALPB por mais dois biênios

O deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) foi reconduzido ao cargo de presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba pelos próximos dois biênios, assumirá pela quarta vez a gestão da Mesa Diretora e ultrapassará a marca 10 anos nesta função. Ele, inclusive, foi o único candidato no pleito, após,  “em nome da amizade”, Branco Mendes desistir de uma possível concorrência ao cargo. Adriano foi eleito presidente do parlamento paraibano de 2015 a 2016 e, posteriormente, atuou na chefia da Casa Epitácio Pessoa nos biênios de 2019-2020 e 2021-2022. Agora, a extensão da gestão à frente da ALPB vai até o ano de 2027. Nas Eleições 2022, ele foi o deputado estadual mais votado da Paraíba, recebendo 59.329 votos. A votação ocorreu de forma aberta, na manhã desta quarta-feira (1º), dentro da programação de posse de todos os 36 parlamentares para os próximos quatro anos. Ele foi reconduzido à presidência de forma unânime. O presidente reeleito da ALPB é também engenheiro ci...

Posse na ALPB tem dois dias de eventos; veja programação

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realiza, nesta quarta-feira (1º), sessão de posse aos 36 deputados eleitos e já diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). O evento ocorre às 9h e logo após a posse dos parlamentares terá início a eleição da Mesa Diretora para o próximo biênio.A Sessão Preparatória terá início às 9h e será realizada da sede do Poder Legislativo Paraibano. É possível acompanhar evento na íntegra através da TV Assembleia e do canal da emissora no Youtube (TV Assembleia PB). Revista às tropas e mensagem do governador Já nesta quarta-feira (1), às 16h, a ALPB realiza a revista às tropas e a sessão com a presença do governador João Azevêdo (PSB), que vai ler a mensagem ao Legislativo.

Moraes nega pedido para suspender posse de deputados suspeitos de envolvimento com atos de 8 de janeiro

O ministro  Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal (STF) , negou, neste domingo, 29, um pedido para suspender a posse de 11 deputados suspeitos de envolvimento com os atos de vandalismo do dia 8 de janeiro. O magistrado  concordou com o parecer  da Procuradoria-Geral da República (PGR) , que afirmou que a conduta dos parlamentares deve ser analisada pelo Conselho de Ética da  Câmara dos Deputados . “Neste momento, eventuais consequências das condutas noticiadas em relação aos mandatos dos Deputados Federais nominados deverão ser analisadas no âmbito do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 55 da Constituição Federal”, diz um trecho do despacho. Neste sentido, Moraes determinou que uma cópia da decisão seja encaminhada ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para que ele adote as providências que considerar cabíveis junto ao colegiado. O pedido de suspensão da posse dos congressistas foi enviado à Suprema Corte pelo g...

Lula se encontra com o presidente da Argentina para discutir planos sobre a criação da nova moeda.

As duas maiores economias da América do Sul, Brasil e Argentina, anunciarão ao longo desta semana os preparativos para desenvolver uma moeda comum, movimento que pode criar o segundo maior bloco monetário do mundo, disse o  Financial Times  neste domingo (22). Autoridades disseram ao jornal que o foco inicial será em como uma nova moeda, que o Brasil propõe a chamar de  “sur” (sul) , poderia impulsionar o comércio regional e reduzir a dependência do dólar americano. “Haverá… uma decisão de começar a estudar os parâmetros necessários para uma moeda comum, que inclui desde questões fiscais até o tamanho da economia e o papel dos bancos centrais” , disse o ministro da Economia da Argentina, Sergio Massa, ao FT. SeInicialmente como um projeto bilateral, o bloco monetário será oferecido a outros países da América Latina. “Da Argentina e Brasil para o resto da região”, disse o ministro argentino. O Financial Times estima que uma união monetária que cubra toda a...

Em João Pessoa, governadores do Nordeste defendem federalismo, geração de emprego e energia limpa

Os governadores de todos os estados nordestinos estão reunidos no Centro de Convenções de João Pessoa para discutirem as pautas que serão entregues no próximo dia 27 ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Neste encontro, os gestores estão pondo à mesa a importância do Consórcio Nordeste para retomar o federalismo na geração de emprego e renda e desenvolver a região também com energia renovável. Esse encontro, inclusive, é o primeiro do Consórcio Nordeste, agora presidido pelo governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB).Na reunião, Tânia Bacelar, que é economista e socióloga, destaca o quão fundamental é estudar estratégias para um melhor desenvolvimento do Nordeste, que devem fazer parte do Projeto Nordeste 2023-2033 e que estão sendo desenvolvidos desde o segundo semestre de 2022. O presidente Lula está sendo representado no evento pelo secretário de Assuntos Federativos da Presidência da República, André Ceciliano, que falou sobre o momento de retomada do federalismo...

Aprovado no Senado, piso da enfermagem segue para promulgação

O plenário do Senado aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (20), a proposta de emenda à Constituição que viabiliza pagamento do piso da enfermagem (PEC 42/2022). Na semana passada, o texto foi aprovado em dois turnos na Câmara dos Deputados. Pela Lei 14.434, de 2022, os enfermeiros e enfermeiras têm direito a um piso de R$ 4.750. O valor é a referência para o cálculo dos vencimentos de técnicos (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e das parteiras (50%).A PEC direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o piso salarial nacional da enfermagem no setor público, nas entidades filantrópicas e de prestadores de serviços com um mínimo de atendimento de 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Pagamento suspenso pelo STF Atualmente, o  pagamento do piso está suspenso pelo Supremo Tribunal Federal  por decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso. O ministro determinou que a União, entes públicos e privad...

Ministério da Economia rebate críticas da transição e destaca avanços do governo na área

país não está “quebrado”. Apesar de não haver referência explicíta aos autores das críticas, o texto é resposta a falas do  grupo de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. Dividida em seis pontos, a explicação contempla a situação da Dívida Bruta do Governo Geral (situação de endividamento do país), a recuperação da atividade no pós-pandemia, a situação das dívidas do Brasil a organismos e instituições financeiras internacionais, o reajuste dos salários dos servidores públicos e a situação e estratégias relacionadas à digitalização do governo. Débitos de responsabilidade do governo "A Dívida Bruta do Governo Geral deverá terminar o ano representando 74% do Produto Interno Bruto (PIB) e superávit primário de R$ 23,4 bilhões, o primeiro desde 2013 (Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias – 5º Bimestre de 2022)", diz o texto. Ainda de acordo com a pasta, “será o primeiro governo que encerra o mandato com endividamento em queda: em ...

Alckmin e Mourão fazem reunião para discutir estrutura do governo

O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), se reuniu, na manhã desta terça-feira (29), com o atual vice-presidente, Hamilton Mourão (Republicanos), para discutir a função e respectiva estrutura do governo. A reunião teve início às 11h e durou cerca de 30 minutos. O encontro, a pedido de Alckmin, ocorreu na sede da vice-Presidência, no Palácio do Planalto, em Brasília. Trata-se do primeiro encontro presencial entre os políticos.Ele [Alckmin] queria saber quais são as atividades que a vice-Presidência está fazendo, qual é a estrutura, o número de cargos. Eu projetei para ele qual é a nossa estrutura, quais são as atribuições, quais são as assessorias que ele tem livre provimento, expliquei para ele como funciona o Conselho da Amazônia, essa coisa toda”, relatou Mourão sobre o encontro. O vice-presidente da República tem como residência oficial em Brasília o Palácio do Jaburu. Questionado se haverá um encontro no espaço, Mourão disse que não e informou que a mul...

Podemos anuncia incorporação do PSC; bancada terá 18 deputados e 7 senadores

O Podemos anunciou a incorporação do PSC nesta terça-feira (22). De acordo com os dirigentes das duas siglas, o partido vai manter o nome do Podemos e usar o número de urna do PSC, 20. A junção deve ser oficializada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até 8 de dezembro.  Com a junção, a bancada do novo Podemos terá 18 deputados federais e sete senadores a partir de 2023. Além disso, contará com 48 deputados estaduais, 198 prefeitos e 3.045 vereadores em todo o país.O Podemos e o PSC dizem que o novo conjunto de forças nasce comprometido com o Estado democrático de direito, o fortalecimento do pacto federativo, a harmonia entre os poderes, o desenvolvimento econômico voltado à inclusão social, com responsabilidade fiscal e respeito ao meio-ambiente, e com todos os valores éticos e morais que historicamente conformam o comportamento do povo brasileiro. “Que dessa união nasça um projeto de país para transformar a nossa nação. Uma união que começou lá atrás e que hoje se c...