Madalena Abrantes é nomeada pelo governador João Azevêdo defensora pública-geral da Paraíba

O governador João Azevêdo anunciou nessa sexta-feira (3) a nomeação de Maria Madalena Abrantes para o cargo de defensora pública-geral do Estado da Paraíba no biênio 2023/2025. O ato governamental foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (4).

Madalena foi a mais votada nas eleições internas para a formação da lista tríplice, com o voto de 167 defensores públicos, o que representa 84% do quadro da instituição. DPG nos anos de 2017 e 2018, ela volta a ocupar o cargo após quatro anos, período em que ocupou a vaga de subdefensora pública-geral da instituição.  

A nova DPG da Paraíba sucede Ricardo José Costa Souza Barros, defensor geral nos dois últimos biênios. Ele deixou o cargo no dia 6 de janeiro, quando a instituição passou a ser administrada interinamente pelo então subdefensor Administrativo, Gerardo Rabello.

Atuação

Madalena tem um longo histórico de luta pelo crescimento, autonomia e reconhecimento da Defensoria Pública. Além de ter ocupado os cargos mais altos da instituição e recebido votações expressivas da categoria em todas as eleições, foi presidente da Associação Paraibana de Defensores Públicos (APDP) no momento em que a entidade lutou contra os contingenciamentos no orçamento da DPE-PB e ingressou, através da ANADEP, com Ação Direta de Inconstitucionalidade que resultou na lei que permite o reforço das autonomias administrativa e financeira da Defensoria.

Por sua destacada atuação, foi nomeada Coordenadora da Diretoria da Região Nordeste da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), membro da Comissão para Autonomia das Defensorias Públicas da ANADEP e Secretária Geral da Comissão da Advocacia Pública da OAB/PB.

Como DPG, instalou e colocou para funcionar diversas estruturas previstas em lei, como Núcleos Regionais de Atendimento; Núcleos Especiais voltados ao atendimento especializado; e a Escola Superior, órgão que voltado ao aperfeiçoamento funcional dos membros da DPE. Além disso, convocou os defensores públicos aprovados no primeiro concurso público da instituição.  

Ainda na sua gestão, a DPE-PB passou a elaborar e executar sua folha de pagamento; corrigiu um flagrante desvio da sua função ao parar de custear advogados dativos; realizou avanços no setor de Tecnologia da Informação, com a reestruturação do data center e modernização dos sistemas de informação; nomeou pela primeira vez uma pessoa da sociedade civil para a Ouvidoria Geral da instituição; entre outras conquistas e avanços.

Perfil

Nascida na cidade de Coremas-PB, Maria Madalena Abrantes é casada com Rodrigo Sávio de Albuquerque Borges e mãe de Fernando Abrantes Vita. Bacharel em Ciências Jurídicas pela UFPB, Campus V, Sousa-PB e Defensora Pública, possui especializações pela ESMA (Escola Superior da Magistratura), FESMP (Fundação Escola Superior do Ministério Público) e ESMAT (Escola Superior da Magistratura Trabalhista).

Iniciou sua vida profissional na Prefeitura Municipal de Coremas, onde foi colocada à disposição do Cartório Eleitoral de Coremas-PB e, depois, tornou-se servidora concursada da Emater-PB.

Foi assessora jurídica da Secretaria Estadual de Agricultura e advogada da Procuradoria Geral do Estado. Assumiu como defensora pública em 1986, tendo passado pelas comarcas de Aroeiras, Solânea, Caiçara, Marí e Sousa, além do Juizado Especial do Geisel, 1ª Câmara do Tribunal de Justiça, e Gerência Executiva de Atendimento da Defensoria Pública.