Polícia Federal investiga Municípios suspeitos de superfaturar contratos na pandemia e desviar R$ 2,8 milhões do SUS

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (9), a Operação Select, que apura suposto superfaturamento de contratos das prefeituras de Alhandra, Caldas Brandão, Mamanguape, Cuité de Mamanguape, Lagoa de Dentro, Serra da Raiz e Lagoa para aquisição de kits de testes rápidos para detecção de Covid-19. De acordo com as investigações, o esquema teria causado prejuízo de aproximadamente R$ 2,8 milhões.

A Operação Select conta com a participação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Federal e da Controladoria Geral da União (CGU). São cumpridos 28 mandados de busca e apreensão em endereços nos municípios investigados e nas cidades de João Pessoa e Santa Rita. As ordens judiciais foram expedidas pela pela 16ª Vara Federal de João Pessoa, 12ª Vara Federal de Guarabira e 8ª Vara Federal de Patos, com pareceres favoráveis da Procuradoria da República.

Nota técnica elaborada pela CGU aponta que as prefeituras investigadas teriam superfaturado em 89% os valores dos testes rápidos. Os recursos para compra dos produtos são oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS). Ainda conforme as investigações, os acordos ilícitos aconteceram em 2020 e 2021 e a empresa fornecedora não era do ramo de insumos médicos até data próxima ao início da pandemia. Ela, no entanto, rapidamente passou a ser uma das maiores credoras de municípios paraibanos no ano de 2021.