Governo decreta situação de emergência para 149 municípios da Paraíba devido à estiagem

O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), decretou situação de emergência devido à estiagem em 149 cidades paraibanas. O ato do Poder Executivo foi foi publicado na edição desta sexta-feira (25) do Diário Oficial do Estado (DOE), a partir da primeira página do documento.

Conforme o decreto, a situação de emergência nas localidades afetadas pela estiagem tem validade por 180 dias. Ainda segundo a publicação, essa situação de anormalidade é válida apenas para as áreas dos municípios, comprovadamente afetados pelo desastre, conforme prova documental estabelecida pelo formulário de Informação de desastre (FIDE) e pelo croqui das áreas afetadas, por município, que será apresentado oportunamente.

1. Puxinanã
2. Queimadas
3. Quixabá
4. Remígio
5. Riachão
6. Riacho de Santo Antônio
7. Riacho dos Cavalos
8. Salgadinho
9. Salgado de São Félix
10. Santa Cecília
11. Santa Cruz
12. Santa Helena
13. Santa Luzia
14. Santa Teresinha
15. Santana dos Garrotes
16. Santo André
17. São Bentinho
18. São Bento
19. São Domingos
20. São Domingos do Cariri
21. São Francisco
22. São João do Cariri
23. São João do Rio do Peixe
24. São João do Tigre
25. São José de Lagoa Tapada
26. São José de Caiana
27. São José de Espinharas
28. São José de Piranhas
29. São José de Princesa
30. São José do Bonfim
31. São José do Brejo do Cruz
32. São José do Sabugi
33. São José dos Cordeiros
34. São Mamede
35. São Sebastião de Lagoa de Roça
36. São Sebastião do Umbuzeiro
37. São Vicente do Seridó
38. Serra Branca
39. Serraria
40. Solânea
41. Soledade
42. Sossêgo
43. Sousa
44. Tacima
45. Taperoá
46. Tavares
47. Teixeira
48. Tenório
49. Triunfo
50. Uiraúna
51. Umbuzeiro
52. Várzea
53. Vieirópolis
54. Zabelê

Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional reconheceu, nessa quinta-feira (24), situação de emergência em 17 municípios do país atingidos por desastres naturais, entre elas Água Branca e Cacimbas, no Sertão da Paraíba.

De acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), os municípios paraibanos são afetados por estiagem. O problema também atinge Atalaia do Norte-AM, Manaquiri-AM, Tefé-AM, Itiúba-BA, Milhã-CE, Potiretama-CE, Cedro-PE, Curral Novo do Piauí-PI e Boa Saúde-RN.

A Defesa Civil também reconheceu situação de emergência por seca em Aiuaba-CE e Santo Antônio-RN; por granizo em Presidente Bernardes-MG e Laje do Muriaé-RJ; por vendaval em Mauá da Serra-PR; e por exurradas em Monte Carlo-SC.

Municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptos a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres.

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.