Rafael Benício pré candidato a Deputado Estadual é FICHA LIMPA é importante eleitores esse ano analisar

Atenção eleitores é importante da uma oportunidade a um novo, um jovem cheio de projetos para a inovação da Paraíba:

Rafael Benício (REDE) pré candidato a deputado estadual é um jovem que está colocando seu nome pela primeira vez, a um cargo de grande importância, Rafael Benício (REDE) é ficha limpa, nunca foi envolvido a escândalos de corrupção, o jovem acredita muito nas pessoas politizadas em que nesse ano vai fazer diferente, o jovem vem trabalhando e diálogando com as pessoas, e analisando as cidades em que visita, o jovem tem esperança de grande chances em ocupar uma das 36 vagas na assembléia legislativa da Paraíba, Rafael Benício é filiado ao Partido da REDE SUSTENTABILIDADE partido onde não é envolvido em escândalo político, até nisso ele o pré candidato a deputado estadual analisou antes de se filiar.

O que é ficha limpa?

Ficha Limpa ou Lei Complementar nº. 135 de 2010 é uma legislação brasileira que foi emendada à Lei das Condições de Inelegibilidade ou Lei Complementar nº. 64 de 1990 originada de um projeto de lei de iniciativa popular idealizado pelo juiz Márlon Reis entre outros juristas que reuniu cerca de 1,6 milhão de assinaturas com o objetivo de aumentar a idoneidade dos candidatos.[1]

A lei torna inelegível por oito anos um candidato que tiver o mandato cassado, renunciar para evitar a cassação ou for condenado por decisão de órgão colegiado (com mais de um juiz), mesmo que ainda exista a possibilidade de recursos.[2]

O Projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados no dia 5 de maio de 2010 e também foi aprovado no Senado Federal no dia 19 de maio de 2010 por votação unânime. Foi sancionado pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva transformando-se na Lei Complementar nº 135, de 4 de junho de 2010.[3] Esta lei proíbe que políticos condenados em decisões colegiadas de segunda instância possam se candidatar.[4]Em fevereiro de 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a lei constitucional e válida para as eleições subsequentes, realizadas no Brasil após 2010, o que representou uma vitória para a posição defendida pelo Tribunal Superior Eleitoral(TSE).

Reportagem: de kadu Rocha e Karla Frazão

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