O Centro Helena Holanda, instituição que atende mais de 300 pessoas em serviços de saúde e reabilitação alternativa, corre o risco de fechar as portas, segundo comunicado feito nesta segunda-feira (14). A instituição alega que há 100 dias a Prefeitura de João Pessoa não repassa valores de um convênio público existente há 15 anos com o Sistema Único de Saúde (SUS).
A fundadora do centro de apoio, Helena Holanda, destaca que as doações feitas pela população têm caído muito nesse período de pandemia de coronavírus. Segundo ela, a instituição chegou ao limite.
“Se nos próximos 30 dias os repasses não forem feitos não terá como continuar o serviço tão essencial, uma vez que não haverá como honrar com as principais despede manutenção que são a folha de pagamento de 27 funcionários e contas de água, luz e internet”, disse.
O tesoureiro do Centro Helena Holanda, Karlos Eduardo de Holanda, acrescenta que problemas burocráticos já existiram antes e a ONG nunca deixou de receber o reembolso pelos serviços que presta à sociedade.
“Mesmo assim há tempos estamos em busca de solucionar, mas legalmente não é impedimento para recebermos o repasse do convênio. Se for preciso acionaremos a Justiça para resolver o problema. O que não pode é uma trabalho que completaria 20 anos agora ser prejudicado”, disse.
O Centro Helena Holanda tem sede em João Pessoa e há 20 anos presta, gratuitamente, serviços como fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia, educação física e terapia ocupacional.
SMS
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de João Pessoa esclareceu que o convênio com o Centro de Atividades Especiais Helena Holanda está suspenso, pois desde o mês de abril deste ano foi detectado que a entidade possui irregularidades fiscais e trabalhistas, impossibilitando a continuidade do contrato, conforme a Lei 8.666/93, que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos.
Ainda de acordo com a SMS, o contrato com o Centro Helena Holanda só será reativado após a entidade regularizar suas pendências fiscais e trabalhistas. Para que os usuários do Centro continuem recebendo assistência, eles estão sendo encaminhados para serviços que oferecem as mesmas atividades, a exemplo do Centro de Reabilitação e Cuidados da Pessoa com Deficiência, da rede municipal de saúde, e outras entidades filantrópicas como APAE, Funad e Instituto dos Cegos da Paraíba.
Comentários
Postar um comentário