A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (13), a Operação Amigos do Rei, para apurar desvios de recursos públicos mediante concessões irregulares de terras dos projetos de assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Dois servidores da autarquia federal, sendo um deles o ex-superintendente substituto, foram afastados dos cargos. Mais de R$ 148 mil foram bloqueados das contas dos investigados, por determinação da Justiça Federal.
Conforme as investigações, o ex-chefe-substituto da Divisão de Desenvolvimento da Superintendência Regional do Incra na Paraíba, com ciência do ex-superintendente substituto, beneficiou familiares e pessoas próximas de seu círculo pessoal concedendo parcelas de terra em assentamentos. Essas pessoas não preenchem os requisitos legais para a aquisição dos lotes.
Além das terras, milhões de reais foram concedidos para financiar o desenvolvimento das parcelas. Os crimes ocorreram de janeiro de 2018 a maio de 2019 e estima-se que o prejuízo aos cofres públicos gire em torno de R$ 9 milhões.
A Operação Amigos do Rei conta com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e Ministério Público Federal (MPF). Oito mandados de busca e apreensão são cumpridos nas residências dos investigados e também na sede do Incra em João Pessoa.
Os investigados responderão pelos crimes de falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistema de informações e peculato, cujas penas, se somadas, poderão passar de 20 anos de reclusão.
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