A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) vai promover neste sábado (12), no Parque da Lagoa, em João Pessoa, uma ação para regularizar certidões de nascimento de crianças e adolescentes que não possuem o nome do pai no registro.
De acordo com o coordenador do Núcleo Especializado da Criança e do Adolescente (Neca), o defensor público Antônio Nery de Luna Freire, a ação é destinada a qualquer filho que não possui o nome do pai na certidão. O atendimento acontecerá das 13h às 17h e, para ser atendido, basta levar a certidão de nascimento e realizar um cadastro.
Na Paraíba, 30.573 alunos matriculados na rede pública de ensino, de 0 a 17 anos, não possuem o nome do pai no registro de nascimento, de acordo com o Censo Escolar 2018. Os dados levam em conta matrículas das redes estadual e municipal e preocupam a Defensoria Pública, que realiza e planeja ações como a Paternidade Responsável para ajudar a minimizar esse quadro.
“Nos casos em que a paternidade é conhecida, mas o nome não consta no documento, a Defensoria Pública pode regularizar a situação de maneira amigável. Caso a paternidade seja duvidosa ou pai desconhecido, então ingressaremos com uma ação de investigação de paternidade, onde será realizado exame de DNA para a conclusão da paternidade”, explicou o defensor.
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