O Ministério Público Federal iniciou investigações para apurar o vazamento de cerca de 40 mil litros de soda cáustica de um reservatório da Cagepa no Rio Gramame, no último dia 9. O procurador da República José Godoy determinou que a Polícia Federal instaure inquérito policial imediatamente para apurar o caso.
A Revista premiada, a revista eletrônica do país, Erick Santos josrnalista do Litoral Sul da Paraiba informou que, Godoy ainda aguarda relatórios que estão sendo elaborados pela Sudema e Ibama sobre a situação do Rio Gramame após o vazamento. Os documentos servirão também para constatar se o acidente afetou ou não o sustento de famílias ribeirinhas que tem a pesca como sua principal atividade profissional.
Conforme o procurador, caso seja comprovado que houve dano, o MPF ingressará com ação para que a Cagepa arque com os custos das famílias até que o problema seja sanado.
“Inicialmente percebe-se que trata-se de acidente ambiental que pode causar dano na bacia do citado Rio, atingindo o chamado baixo Gramame, até a região estuarina do Rio, bem como as áreas de manguezais e praias próximas a foz do Rio, podendo portanto causar danos em bens da União”, cita o procurador em seu despacho.
O procurador pede que com urgência a PF realiza perícia no rio para identificar a autoria e a materialidade do delito, a extensão dos danos causados, inclusive sob o ponto de vista econômico.
O Ibama também foi acionado para realizar vistoria no local e adotar as providências de autuação e informar ao MPF a extensão dos danos, inclusive econômicos, e se comunidades ribeirinhas foram atingidas de alguma forma, inclusive no seu sustento, e qual a extensão dos danos que sofreram.
A intenção do procurador é salvaguardar as provas de eventuais crimes ambientais que podem serem utilizadas em ações cíveis de reparação dos dano.
ONGs denunciam caso ao MPPB
Depois do vazamento várias entidades irão se reunir nesta sexta-feira (16) para traçar estratégias e denunciar o ocorrido aos órgãos responsáveis. O Rio Gramame fica localizado na divisa entre os municípios de João Pessoa e Conde. Sua extensão é de 54,3 quilômetros, em seu torno vivem muitas famílias que dependem do rio para o trabalho de pesca e também para plantio.
Em entrevista a Revista Premiada Paula Franssinte, defensora de causas do meio ambiente, explicou que o Ministério Público Federal e também da Paraíba foram chamados para se reunir nessa sexta-feira, juntamente com moradores, Cagepa, Sudema, Defesa Civil e outros órgãos para discutirem as formas de reverter a situação que se encontra o Rio.
“Foi um acidente, mas deve ser tomadas as providências. Esse vazamento vai servir para alertar também sobre diversas empresas que continuam jogando produtos químicos de suas produções dentro do Rio”, afirmou Franssinete.
Ainda de acordo com a defensora, durante a reunião será realizada uma denúncia oral e também será entregue um documento escrito pedindo providências. “Espero que todos as entidade e autoridades responsáveis compareçam”, comenta.
A soda cáustica é utilizada no tratamento da água e vazou foi da Estação de Tratamento (ETA) da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). A Cagepa informou que a quantidade do material vazado não foi suficiente para causar danos ao meio ambiente.
Erick Santos Repórter do Litoral Sul da Paraiba.
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