REVISTA PREMIADA

A Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil informou neste sábado que o XXXII (32º) Exame de Ordem Unificado (EOU) foi suspenso devido à  pandemia . A prova prova objetiva estava marcada para o dia 7 de março de 2021 e não tem mais data prevista para aplicação. Segundo ao OAB, a decisão foi tomada com base no estudo de viabilidade feito pela Fundação Getúlio Vargas em razão do agravamento Covid-19 em todas as regiões do Brasil. Os dados mais recentes sobre a pandemia apontam para uma elevação no número de casos e mortes pelo coronavírus, além do registro de novas variantes em circulação no país e do crescimento taxa de ocupação de leitos de UTI.    Para tentar conter o avanço da pandemia, governadores e prefeitos estão tomado medidas restritivas para reduzir os índices de contaminação pelo vírus, como decretos de restrição total e demais decisões, que inviabilizam a realização da prova nas cidades polo de aplicação.  “A diretoria ress...

João Pessoa registra fortes chuvas desde a madrugada desta sexta-feira (26). Vários pontos da cidade ficaram alagados e houve lentidão no trânsito. Segundo a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbano (Semob), são constatados acúmulos de água na pista e dificuldades de tráfego nos seguintes trechos: Avenida Sanhauá (Estação Ferroviária), no Varadouro | via totalmente bloqueada devido a alagamento Avenida Beira Rio, próximo ao Restaurante Cannelle | trânsito intenso e lento nos dois sentidos Principal dos Bancários, próximo ao Equilíbrio do Ser | trecho intransitável nos dois sentidos Avenida Pedro II, em frente ao Ibama e no cruzamento com Avenida Coremas Avenida Epitácio Pessoa, em frente ao Colégio Lourdinas e em frente à Caixa Econômica Avenida Maximiano Figueiredo, próximo à Praça da Independência Viaduto do Cristo, na lateral da empresa Transnacional | trânsito lento no sentido Cristo/José Américo Via paralela a BR-230 na entrada do Geisel, próximo à Central de Po...

Uma investigação encabeçada pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual na Paraíba traz uma série de irregularidades identificadas na Fundação Napoleão Laureano (FNL), que faz a gestão do Hospital Napoleão Laureano (HNL), em João Pessoa. A unidade é referência no tratamento contra câncer no estado. Na mais recente ação judicial ajuizada em outubro de 2020, os órgãos fiscais da lei  pediram o afastamento imediato dos membros do conselho deliberativo da fundação que mantém o hospital , após as investigações revelarem graves infrações e ilícitos praticados pela diretoria da FNL no gerenciamento dos recursos financeiros e na administração do Laureano. Desde 19 de outubro de 2020, tramita na 2ª Vara da Justiça Federal, em João Pessoa, a Ação Civil Pública 0810457-22.2020.4.04.8200, na qual o Ministério Público Federal e o Ministério Público da Paraíba apresentaram à Justiça Federal relatórios sobre a administração do HNL produzidos por comissão de auditoria formada por int...

Jornal Correio da Paraíba) O  Semanário Oficial de João Pessoa  publicou, em edição suplementar, na noite desta terça-feira (23), o decreto que estabelece medidas mais rígidas para conter a disseminação do coronavírus na Capital paraibana. As determinações assinadas pelo prefeito Cícero Lucena foram construídas  em acordo com o Governo do Estado  e vão vigorar a partir desta quarta (24) até o dia 10 de março. Entre as regras que serão adotadas, está a restrição de locomoção noturna no período das 22h às 5h, exceto para pessoas que estejam em deslocamento para ida e volta a serviços de saúde ou farmácia, para compra de medicamentos, ou situações em que fique comprovada a urgência. Essa restrição não se aplica aos servidores, funcionários e colaboradores, no desempenho de suas funções, que atuam nas unidades públicas ou privadas de saúde, segurança e demais atividades essenciais. Comércio e eventos O decreto também determina a limitação do horário de funcio...

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que obriga os postos revendedores a informar aos consumidores os preços reais e promocionais dos combustíveis. A medida foi publicada nesta terça (23) no  Diário Oficial da União  e entra em vigor em 30 dias. “Os consumidores têm o direito de receber informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis automotivos no território nacional”, diz o decreto. As informações sobre as estimativas de tributos devem estar em painel afixado em local visível e deverá conter o valor médio regional no produtor ou no importador; o preço de referência para o ICMS, que é um imposto estadual que incide sobre mercadorias e serviços, inclusive combustíveis; o valor do ICMS; o valor das contribuições para o PIS/Pasep e da Cofins, que são impostos federais incidentes sobre os combustíveis; e o valor da Cide, outra contribuição federal sobre a importação e a comercialização de petróleo, gás natural, de...

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, adiantou, em entrevista à Rede Correio Sat, na manhã desta segunda-feira (22), a possibilidade de decreto de toque de recolher a partir das 22h. A medida teria como objetivo reduzir os números de novos casos de Covid-19 na capital paraibana. Na entrevista, o gestor alertou que os dados da pandemia em João Pessoa preocupam autoridades sanitárias. As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) voltaram a ser exclusivas para atendimentos de casos de Covid-19 e a Prefeitura Municipal precisou adquirir mais respiradores. Ainda conforme adiantou Cícero Lucena, a Prefeitura de João Pessoa quer limitar a venda de bebidas alcóolicas em bares e restaurantes até as 20h, embora os estabelecimentos possam continuar funcionando até as 22h. O gestor também falou que seriam realizadas fiscalizações nos locais para inibir quebras das normas. O prefeito falou também que fará uma reunião com a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) para det...

O Ministério Público Federal (MPF) inscreve a partir deste domingo (21) para processo seletivo público para formação de quadro de reserva de estágio na área de Direito. As inscrições vão até o dia 27 de fevereiro e as vagas são para as unidades do órgão em João Pessoa, Guarabira, Campina Grande, Patos, Monteiro e Sousa. O candidato deve se inscrever pela internet, por meio do endereço eletrônico  http://www.mpf.mp.br/pb/estagie-conosco/inscricoes . Este ano, em razão da  pandemia da Covid-19 , as provas serão realizadas pelo sistema Moodle e a fiscalização ocorrerá concomitantemente também por meio virtual. A previsão é que a prova seja realizada no dia 14/03/2021, às 14h. Poderão concorrer estudantes de instituições de ensino superior com as quais a Procuradoria da República na Paraíba possui convênio. A bolsa de estágio é de R$ 850 e o estagiário tem direito a recesso remunerado de 30 dias anuais, entre outras vantagens. O estagiário servidor ou empregado público...

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou na última quarta-feira (17) a Operação Carnaval 2021. Durante a ação, realizada no período de 12 a 17 de fevereiro, ocorreram 18 acidentes nas rodovias federais da Paraíba. Seis foram graves e 15 pessoas ficaram feridas. Ainda foram contabilizados três mortes. Comparando com 2020, houve redução de 45% no número de acidentes, queda de 25% na quantidade de acidentes graves e 65% no número de feridos, No ano passado ocorreram 33 acidentes, sendo oito graves, e foram registrados 43 feridos. Na Paraíba, ao longo dos seis dias de operação, ainda foram feitos 483 testes de alcoolemia e 35 pessoas foram flagradas dirigindo sob efeito de álcool nas rodovias federais. Fiscalização Durante todo o período da operação, foram fiscalizados 1.366 veículos e 2.006 pessoas foram abordadas, 1.404 infrações de trânsito diversas foram autuadas e 165 veículos foram recolhidos aos pátios da PRF por irregularidades. Criminalidade No decorrer da operação,...

Consumidores da Paraíba e mais 10 estados começarão a pagar contas de energia pelo Pix, sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central (BC). A novidade vale para clientes das distribuidoras do grupo Energisa e foi desenvolvida em conjunto com o Banco do Brasil (BB). O código QR (versão avançada do código de barras) será incluído nas faturas físicas. Bastará o consumidor abrir o aplicativo do seu banco, apontar a câmera do celular e fazer o pagamento. Inicialmente, a novidade estará disponível apenas para clientes selecionados. Nos próximos três meses, o pagamento via Pix será expandido até atingir os 8 milhões de clientes das distribuidoras da Energisa. O grupo opera nos seguintes estados: Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, São Paulo, Sergipe e Tocantins. Apesar de o Banco do Brasil ter desenvolvido a solução tecnológica, a ferramenta estará disponível para clientes de qualquer banco, mesmo os não bancarizado...

O deputado federal Damião Feliciano (PDT-PB) foi diagnosticado com Covid-19, segundo divugado pela jornalista da  Rede Correio Sat ,  Sony Lacerda, em seu  blog , nesta segunda-feira (15). Segundo o Blog, ele estaria internado na Unidade de Terapia Intensiva no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, para o tratamento. Informações obtidas pelo Blog revelam ainda que a vice-governadora Lígia Feliciano (PDT) e o filho, Gustavo Feliciano, também estariam com a doença, mas em estágios mais leves. Conforme o Blog, Damião não participou da eleição da Câmara Federal, no início do mês, por ter sido diagnosticado com a Covid-19.

Os shoppings populares e as feiras livres vão funcionar normalmente nesta segunda (15) e terça (16), e na Quarta-Feira de Cinzas (17), em João Pessoa. A medida leva em consideração o decreto municipal Nº 9676/2021, que suspendeu o ponto facultativo durante o período carnavalesco na cidade. De acordo com o secretário do Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Fábio Carneiro, a recomendação visa proporcionar aos clientes e comerciantes mais comodidade e segurança. Fábio explicou que, com a iniciativa, funcionam o Centro de Comercialização de Passagem (CCP), no Parque Solon de Lucena, o Shopping Terceirão, no Centro, o Shopping Centro Quatro 400, o Centro Comercial do Varadouro, o Frutuoso Barbosa, o anexo administrativo da Sedurb, na Central de Comercialização de Agricultura Familiar (Cecaf), além da Feira do Grotão, Feirinha de Mangabeira e a Feirinha de Mangabeira VII e do Mercado Central. “Como este ano não teremos o ponto facultativo em virtude da  pandemia , esses equipamen...

 A Paraíba contabilizou, nas últimas 24 horas, mais 830 casos confirmados de Covid-19, totalizando 203.943. O número de óbitos em decorrência da infecção causada pelo  novo coronavírus  saltou de 4.213 para 4.230 entre essa sexta-feira (12) e este sábado (13), com mais 17 registros, sendo seis ocorridos nas últimas 24 horas. Os dados foram divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). Até o momento, 624.664 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados na Paraíba. Resumo | Últimas 24h na Paraíba Confirmados: 203.943 (eram: 203.113) Descartados: 239.545 (eram: 239.078) Dentre os casos confirmados: Internados: 397 (eram: 370) Isolados em casa: 44.458 (eram: 43.781) Recuperados: 154.858 (eram: 154.749) Mortos: 4.230 (eram: 4.213) Mortos As vítimas confirmadas pela SES nese sábado (13) são três homens e 14 mulheres, com idades entre 44 e 90 anos. Diabetes foi a comorbidade mais frequente e cinco não tinham comorbidades. Até este sábado (13), 202 c...

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia nesta sexta-feira (12), a “Operação Carnaval 2021” nas rodovias federais de todo o Brasil. A Operação, que se estenderá até a próxima quarta-feira (17), reforçará o policiamento ostensivo para garantir a segurança e a fluidez do trânsito no feriado. Na Paraíba, ocorrerão comandos de fiscalização integrados entre os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito visando a promoção da segurança pública, mobilidade e segurança viária. O reforço das equipes será feito através de rondas ostensivas e do posicionamento estratégico das viaturas com policiais ao longo dos trechos mais movimentados e considerados pontos críticos pelo alto índice de acidentes de trânsito. O objetivo é orientar, fiscalizar e alertar aos motoristas sobre a necessidade do cumprimento das regras para a redução de acidentes e mortes no trânsito. Serão intensificadas as fiscalizações com o uso de etilômetros, bem como de infrações que mais causam acidentes graves, como ult...

Muito se tem discutido sobre o uso das tecnologias no contexto de pandemia e o aparecimento do Cyberbullying. O Brasil que já era o segundo país do mundo que passava mais tempo conectado a internet, segundo um estudo realizado pela Hoopsuite, a partir de fevereiro de 2020 teve um salto relevante de aplicativos e plataformas. Devido ao acesso por todas as faixas etárias e o fato dessa forma de interação que era apenas de entretenimento, passar a ser de via: escolar, de mercado, de atendimentos ambulatoriais e outros meios que surgiram conforme a necessidade diante do isolamento social. O número de usuários de internet de mídias ativos, Heavy users ou altamente conectados, são de 150.4 milhões, sendo 71% da população com o uso de aplicativos de mensagens no ranking dos mais utilizados (DataReportal 2020, Brazil). No entanto, a faixa etária que utiliza este recurso está entre 9 a 17 anos de acordo com os dados coletados pelo comitê gestor da internet no Brasil (CGI. BR). Cria...

Grupos serão imunizados com a Coronavac (Foto: Divulgação) Começa, nesta quarta-feira (10), em João Pessoa, a imunização contra a Covid-19 em sistema drive thru. Estruturas para vacinação foram instaladas no Ginásio Poliesportivo Ronaldo Cunha Lima (O Ronaldão), no Centro de Convenções e ao lado do Aeroclube. A Secretaria Municipal de Saúde espera aplicar 5.780 doses da vacina Coronavac neste esquema. Essa remessa do imunizante  chegou à Capital no último domingo (7) . Terão direito à vacinação no drive thru os idosos com idade a partir de 90 anos, profissionais que colhem o RT PCR para teste da doença em laboratórios de João Pessoa, profissionais da saúde a partir de 60 anos, profissionais do sistema funerário, cuidadores domiciliares ativos no home care, além dos trabalhadores da rede de saúde que por algum motivo não conseguiram se vacinar nas etapas anteriores. As pessoas deverão levar documento que comprove que estão incluídas nos grupos prioritários. Os pontos do ...

Morreu, na noite desta segunda-feira (8), aos 87 anos, o senador José Maranhão (MDB-PB), vítima de  Covid-19 . Ele estava internado no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, há pouco mais de 70 dias. O corpo será levado para sua terra natal, Araruna, na Paraíba, onde será enterrado. Maranhão foi diagnosticado com Covid-19 no dia 29 de novembro. Ele chegou a votar no 2º turno das Eleições Municipais, mas horas depois apresentou sintomas de infecção pelo novo coronavírus, como febre e tosse persistente. O senador foi levado no mesmo dia para o Hospital Alberto Urquiza Wanderley (Unimed), onde fez teste para a Covid-19 e recebeu resultado positivo. José Maranhão foi, então, internado, como precaução. Na ocasião, a assessoria do senador chegou a divulgar que ele estava tranquilo e bem. No entanto, no dia 3 de dezembro, ele   sofreu uma piora no quadro de saúde  e a família optou por transferi-lo para São Paulo. No Hospital Vila Nova Star, José Maranhão foi diagno...

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (8) um aumento de cerca de 8% no preço da gasolina a ser vendido pelas refinarias para as distribuidoras. Com isso, o preço médio do litro do combustível subiu R$ 0,17 e passará a ser de R$ 2,25 a partir desta terça (9). Já o óleo diesel aumentou cerca de 6% (R$ 0,13 por litro) e passará a custar R$ 2,24 também a partir desta terça-feira. O GLP (gás liquefeito de petróleo), o gás de botijão, também terá aumento no preço: cerca de 5% (R$ 0,14 por kg). Com o reajuste do preço, passará a custar 2,91 por kg (ou R$ 37,79 por 13 kg). “Importante ressaltar que os valores praticados nas refinarias pela Petrobras são diferentes dos percebidos pelo consumidor final no varejo. Até chegar ao consumidor, são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis pelas distribuidoras, no caso da gasolina e do diesel, além dos custos e margens das companhias distribuidoras e dos revendedor...

  As 56.200 doses de vacina da Coronavac,  contra o coronavírus, chegam à Paraíba neste domingo (7), às 12h10, no aeroporto Castro Pinto, na Grande João Pessoa. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) recebeu neste sábado (6) a confirmação da chegada. Segundo a SES, os grupos a serem vacinados com essas doses são os profissionais de saúde e idosos acima de 90 anos, conforme planejamento do Ministério de Saúde. “A SES mantém a mesma estratégia de distribuição para todas as regiões do estado, com saída na segunda às 7h desta segunda (8). Por volta das 12h todas as gerências de saúde estarão abastecidas e prontas para que os municípios façam a retirada de suas doses. Lembrando que este quantitativo é baseado nas informações de público alvo determinado pelo Ministério da Saúde”, disse a Pasta. Remessas de vacinas já enviadas à Paraíba: 18 de janeiro | 114.846 doses da Coronavac (Instituto Butantan e Sinovac) 24 de janeiro | 36 mil doses da Coronashield (Ofxord/AstraZene...

Dez bairros de João Pessoa ficam sem água neste domingo (7), conforme divulgado pela Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). A interrupção é necessária para um trabalho de manutenção na Subestação Elétrica que atende a região abastecida pelo reservatório R-6, no bairro da Torre. As áreas atingidas são: Bairro dos Estados, Jardim 13 de Maio, Torre, Expedicionários, Tambauzinho, Jaguaribe, Mandacaru, Ipês, Boa Vista e Pedro Gondim. O abastecimento será interrompido a partir das 8h e, segundo a Cagepa, a previsão é que ele seja retomado, gradativamente, a partir das 16h do domingo. “A Cagepa pede a colaboração de todos, no sentido de limitar o consumo de água apenas para o essencial, ao longo do período da manutenção. Mais informações sobre esse e outros serviços podem ser obtidas gratuitamente pelo telefone 115, pelo aplicativo Cagepa e pelas redes sociais da companhia”.

O texto pode andar pra trás se eu seguir a intenção do título. Amizade e política são duas áreas distintas. Não digo que inconciliáveis mas distintas. Essa mistura tão comum nos dias de hoje é o que conduz o país, estados ou cidades à ruína. Misturar o publico com o privado é o erro mais grave que pode acontecer e falir uma sociedade democrática. Essa conduta imatura não só leva ao erro, práticas corruptas, injustiças e desigualdade como contamina e confunde tudo e todos.  Pode ser amigo e ser adversário? Pode. Amigos amigos, política à parte. Nao convém à um amigo de verdade ser conivente com um erro, com o roubo e atos ilícitos de um político, ainda que este seja seu amigo. Vida privada nunca deve interferir em objetivos coletivos. O político representa um povo, ainda que seja de um bairro. Ele se dispõe a servir e trabalhar pelo bem comum. O amigo é pessoal. Sua ação deve se restringir ao privado ainda que seus conselhos inevitavelmente  influenciem na atuação ...

O voto é facultativo para jovens de 16 e 17 anos, mas passa a ser obrigatório a partir dos 18 anos. A regra está prevista no  artigo 14 da Constituição Federal . Para votar e exercer direitos políticos, o cidadão precisa realizar o alistamento eleitoral, ou seja, tirar o primeiro título de eleitor. Para evitar o contágio pela Covid-19, todo o atendimento presencial foi suspenso na Justiça Eleitoral. É possível, contudo, realizar alguns procedimentos via computador, tablet ou celular. Para realizar o alistamento eleitoral, acesse o  sistema TítuloNet , selecione a opção “não tenho” na guia “Título de eleitor” e preencha todos os campos indicados com dados pessoais, como nome completo, e-mail, número do RG e local de nascimento. Além dessas informações, a ferramenta pede que sejam anexadas pelo menos quatro fotografias ao requerimento para comprovação da sua identidade. A primeira delas é uma fotografia (selfie) segurando um documento oficial de identificaç...

O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (GAECO/MPPB) deflagrou, nesta quinta-feira (4), a 11ª e 12ª fase da Operação Calvário. São cumpridos três mandados de prisão preventiva e 28 mandados de busca e apreensão em João Pessoa, Cabedelo, Campina Grande, Taperoá, Brasília-DF, Florianópolis-SC e São Paulo-SP. Na Paraíba, estão entre os alvos da operação o irmão do ex-governador Ricardo Coutinho, Coriolano Coutinho, e o ex-presidente do PSB na Paraíba, Edvaldo Rosas. Segundo o Gaeco/MPPB, estas etapas da Calvário, que foram denominadas 'A Origem', investigam desvio de verba pública a partir de contratação fraudulenta de empresas responsáveis pelo fornecimento de livros. De acordo com as investigações, a Secretaria de Educação do Estado firmou dois contratos para aquisição de material didático cujos valores, somados, ultrapassam a casa de R$ 6 milhões. No entanto, estima-se que R$ 2,3 milhões tenham sido utilizados para paga...

O prefeito Bruno Cunha Lima (PSD) disse nesta te rça-feora (2) que não vai decretar ponto facultativo na Prefeitura de Campina Grande no período do carnaval. A cidade tem um calendário de eventos mantido, mas todos deverão ocorrer de forma online.De acordo com Bruno Cunha Lima, o expediente será normal, por acreditar que a medida contribuirá para que não haja aglomerações na cidade durante o período de carnaval. O prefeito campinense observou também que a determinação, por não decretar ponto facultativo nas repartições municipais, se harmoniza com a decisão já tomada pelo setor comercial de funcionar normalmente no período carnavalesco. A exceção ficará por conta do feriado nacional de carnaval. A medida também está de acordo com o que já determinou o Governo do Estado, que também cancelou o ponto facultativo no período.

Pesquisa divulgada pelo Procon Estadual nessa segunda-feira (1º) aponta que o preço da cesta básica varia 35,68% em João Pessoa. O levantamento foi realizado nos dias 27 e 28 de janeiro e foram consultados preços de 10 estabelecimentos. A cesta básica mais barata poderia ser montada com R$ 194,01, enquanto que a mais cara sairia por R$ 236,63, uma economia de R$ 69,22 ao consumidor. O preço médio da cesta básica foi R$ 231,80. A banana pacovan foi um dos itens com maior variação de preço, 262,63%, com o valor do quilo entre R$ 0,99 e R$ 3,59. O arroz e o feijão, base da alimentação brasileira, também tiveram expressivas variações. O quilo do arroz parabolizado da marca Urbano podia ser encontrado a preços de R$ 4,29 a R$ 5,98, o que representa uma variação de 39,39%. Já o feijão carioca da marca Camil variou de R$ 6,79 a R$ 8,39, uma diferença de 23,56%. Outro item bastante comum na mesa, o flocão de milho apresentou variação de 105,04%, com a embalagem de 500g da marca Ma...

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) já definiu o calendário de pagamentos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta de Resíduos (TCR) e inicia a distribuição dos carnês nesta segunda-feira (1º). De acordo com o secretário executivo da Receita, Sebastião Feitosa, considerando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado dos meses de novembro de 2019 a novembro de 2020, houve uma atualização de 4,31% Os valores lançados de IPTU para o exercício de 2021 totalizam R$ 150,4 milhões. Caso todos os contribuintes optassem pelo pagamento em cota única, ou seja, com 15% de desconto, o previsto de arrecadação do exercício seria R$ 127,8 milhões. Já a respeito da TCR, o valor lançado é de R$ 53,5 milhões e de R$ 45,5 milhões com desconto de 15% em cota única. Além de receber os boletos de pagamento, o contribuinte também poderá emiti-los através do Portal do Contribuinte para efetuar o pagamento. Os contribuintes poderão optar pelo...