O Ministério Público Eleitoral (MPE) na Paraíba emitiu um alerta para que dirigentes de entidades religiosas não realizem propaganda eleitoral em suas cerimônias, tampouco utilizem recursos das instituições em benefício de qualquer candidato. Em comunicado à imprensa, a Procuradoria Regional Eleitoral disse que não há representação formal sobre o assunto em tramitação, mas considerou ser importante chamar atenção para a questão. A decisão acontece após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entender que a propaganda eleitoral em prol de candidatos feita por entidade religiosa, ainda que de modo velado, pode caracterizar o abuso de poder econômico e, por isso, deve ser proibida. “O MP Eleitoral também considerou que a utilização dos recursos dos templos causa desequilíbrio na igualdade de chances entre os candidatos e pode atingir gravemente a normalidade e a ...
A revista eletrônica mais lida no mundo! Tradução em todos os idiomas.