REVISTA PREMIADA

O prefeito da cidade de Pedras de Fogo, na Grande João Pessoa, Manoel Junior (Solidariedade), morreu nesta terça-feira (28), vítima de um câncer que começou no pâncreas. Ele tinha completado 59 anos no último dia 21 de fevereiro. Segundo publicação oficial da assessoria de comunicação do prefeito no Instagram, por volta das 19h, ele morreu às 17h50, no Hospital Nossa Senhora das Neves, na Capital, onde estava internado em estado grave na UTI desde o fim de semana. Manoel Junior fazia tratamento contra a doença há cerca de um ano e chegou a ter uma melhora no quadro em junho do ano passado, mas voltou a enfrentar problemas, o que exigiu um tratamento mais agressivo. O velório ocorre na madrugada desta quarta (1°) no Parque das Acácias, em João Pessoa. Pela manhã, o corpo é levado para Pedras de Fogo, onde ocorre um cortejo. O corpo volta para João Pessoa no fim da manhã para cerimônia aberta ao público e será sepultado no Parque das Acácias em momento reservado, no fim da ta...

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) definiu a nova composição das suas quatro Comissões Permanentes para o próximo biênio, por meio do Ato da Mesa Diretora nº 5, publicado na última quinta-feira (23). Divididas em campos temáticos e áreas de atividade e atuação, as comissões são compostas pelo presidente e vice; e até outros cinco membros. A escolha dos integrantes foi realizada de acordo com o que estabelece o Regimento Interno (RI) do Legislativo Municipal. A Resolução nº 5 prevê que a composição e número de membros de cada comissão permanente serão estabelecidos por meio de acordo entre os líderes de partido e/ou blocos parlamentares. As Comissões da Câmara são de caráter técnico-legislativo, constituídas pelos Vereadores e destinadas a proceder estudos e emitir pareceres especializados, realizar investigação ou apurar infrações Político-Administrativas e representar o Legislativo. Ainda dentre as atribuições das Comissões Permanentes, elas têm o dever de examinar e...

Um decreto publicado pela Prefeitura de Patos, na útlima sexta-feira (24), regulamentou a Lei 5.329/2020 e atribuiu ao Procon Municipal a fiscalização de alinhamento e retirada de fios e cabos inutilizados e instalados de forma inadequada nos postes da cidade. Também ficará a cargo do órgão fiscalizador a aplicação de multas. O documento decreta ainda que as empresas estatais concessionárias ou permissionárias de serviços de energia elétrica que operam na cidade devem identificar os cabos em um prazo máximo de três meses. O prazo também se aplica para a realização o alinhamento dos fios nos postes, bem como a retirada dos fios excedentes, cabos e demais equipamentos fixados em postes, que não tenham mais utilidade. Também deve ser observada a distância mínima de segurança entre condutores das redes de telecomunicações e o solo – 5 metros em pistas de rolamento de ruas e avenidas e 6 metros em áreas rurais acessíveis ao trânsito de máquinas e equipamentos agrícolas.