Cinco supermercados de João Pessoa foram autuados pelo Procon Municipal nesta semana por venderem 28 quilos de carnes (suína, charque, frango e linguiça), pizzas, leites, iogurtes, queijos, frutas cristalizadas, cafés, refrigerantes e cervejas vencidos.
Fiscais também encontraram morangos in natura mofados e bandejas com carnes e queijos sem prazo de validade. Os nomes dos estabelecimentos não foram divulgados.
“Todos os produtos que foram encontrados impróprios para o consumo foram apreendidos e destruídos, assim como foram autuados os estabelecimentos que foram flagrados comercializando esses artigos, que sofrerão todo o rigor das penalidades previstas em lei”, disse o secretário Rougger Guerra.
Além da data de validade dos produtos, a inspeção aos supermercados está verificando o cumprimento da legislação de uma forma geral, que protege o consumidor.
“Saliento que, no caso da data de validade, há a verificação não apenas dos alimentos, mas, ainda, de todos os tipos de produtos, a exemplo de artigos de higiene pessoal e de limpeza doméstica e de outros itens que podem prejudicar a saúde do consumidor”, comenta o secretário.
Os estabelecimentos autuados estão sujeitos às penalidades previstas na legislação, a exemplo da aplicação de multas e, dependendo da gravidade da situação, ter as atividades suspensas temporariamente. O prazo legal para a defesa é de 10 dias a partir da data do recebimento do auto de infração.
As fiscalizações fazem parte do calendário de ações do Procon-JP, mas consumidores também podem acionar a Secretaria caso verifiquem irregularidades no mercado.“É importante que as reclamações cheguem à Secretaria para que possamos fazer a fiscalização pontualmente. Isso em qualquer segmento do comércio ou dos serviços”, explicou Rougger Guerra.
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