O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, acatou o pedido feito pelos advogados do presidente Jair Bolsonaro (PL) e proibiu, nesse domingo (16), que a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) use vídeos que associam Bolsonaro ao crime de pedofilia. A probição vale tanto para reprodução do conteúdo nas redes sociais, quanto para uso do vídeo em campanhas eleitorais.
O vídeo em questão traz uma entrevista de Bolsonaro a um podcast na última sexta-feira (14), em que ele relembra uma visita a uma casa onde vivem jovens venezuelanas, no Distrito Federal, e diz que “pintou um clima”. As imagens com a fala de Bolsonaro foram replicadas inicialmente pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e depois por outros políticos e personalidades ligadas à campanha de Lula.A divulgação de fato sabidamente inverídico, com grave descontextualização e aparente finalidade de vincular a figura do candidato ao cometimento de crime sexual, parece suficiente a configurar propaganda eleitoral negativa, na linha da jurisprudência desta Corte, segundo a qual a configuração do ilícito pressupõe ato que, desqualificando pré-candidato, venha a macular sua honra ou a imagem ou divulgue fato sabidamente inverídico”, escreveu Moraes.
Na decisão, Moraes determina que as redes sociais TikTok, Instagram, LinkedIn, Youtube, Facebook, Telegram e Kway removam imediatamente o conteúdo do vídeo, sob pena de multa diária de R$ 100 mil, a contar de duas horas após a decisão.
A remoção do vídeo e a proibição de replicar novamente o conteúdo também alcançam as redes sociais de Lula, de Gleisi Hoffmann e de todas as redes sociais atreladas à campanha do petista.
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