TSE já recebeu 127 mil urnas para uso nas eleições deste ano

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já recebeu 127 mil novas urnas eletrônicas para as eleições de 2022, informou a Corte. Outras 4.500 estão em trânsito, ou seja, a caminho dos depósitos da Justiça Eleitoral. Em dezembro do ano passado, o TSE informou que 225 mil novos equipamentos seriam entregues até julho deste ano.

Ao todo, serão 577.125 urnas à disposição nas próximas eleições – quase metade é do modelo novo, com outros dispositivos de segurança. As mais antigas receberam um hardware para torná-las mais seguras — elas poderão executar apenas programas desenvolvidos pela equipe do tribunal.

Os equipamentos novos foram adquiridos pelo TSE por meio de licitação. A empresa Positivo Tecnologia, responsável por fabricar as novas máquinas, foi escolhida em outubro do ano passado. A mudança ocorreu para incluir medidas de segurança e de celeridade.

De acordo com levantamento feito pela Corte, a pedido do R7, outras 16 mil urnas serão entregues antes do primeiro turno das eleições. Ao todo, 577 mil peças serão distribuídas aos estados para as eleições de 2022. Dessas, 225 mil fazem parte da nova remessa e são do modelo EU2020. As alterações em relação aos modelos anteriores estão na placa-mãe do equipamento eletrônico.

O processador, do tipo SOC (System on a Chip), é 18 vezes mais rápido que o modelo 2015. O projeto da urna eletrônica é 100% nacional e já foi exportado para mais de 50 países. Por essa razão, a Secretaria de Tecnologia do TSE acompanha os novos equipamentos. A expectativa é que o registro do voto e a apuração da eleições devem ficar mais rápidos por causa da velocidade de processamento dos novos modelos.

Voto eletrônico

A primeira votação com urna eletrônica no Brasil ocorreu em 1998. Desde então, o modelo das urnas foi atualizado 11 vezes, com a compra de novos equipamentos. A última aquisição se deu em 2020. Mesmo com modelos mais antigos, ainda é possível atualizar o software, ou seja, o programa que roda no equipamento para computar os votos.

Neste ano, as peças mais antigas são de 2009. Em máquinas anteriores a essas não é possível atualizar o sistema com as novas medidas de segurança, por isso o uso delas foi descartado. A atualização ocorre para evitar fraudes e rebater críticas ao sistema. O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem repetido de maneira reiterada que os equipamentos não são seguros e que houve irregularidades nas votações passadas.

O jurista Marcellus Ferreira Pinto, especialista em direito eleitoral, explica que o envio dos equipamentos segue critérios lógicos. “A distribuição das urnas é feita de acordo com o número de seções eleitorais de cada região, atendendo a critérios administrativos determinados pela Justiça Eleitoral”, diz.

Ele destaca que contestar o resultado das eleições não é um fenômeno novo, embora seja perigoso para a democracia. “O resultado de uma eleição sempre será contestado por quem perdeu, e esse fenômeno não é restrito às eleições brasileiras. Contudo, a participação de entidades e organismos estrangeiros e independentes pode trazer mais legitimidade ao pleito. Isso dependerá dos poderes fiscalizatórios atribuídos a tais entidades pela Justiça Eleitoral”, completa.