Dados do Disque 123, serviço que apura abusos contra direitos humanos, mostram que em 2020 foram registradas 270 denúncias de violações contra idosos na Paraíba. Para conscientizar a população sobre o combate à violência contra a pessoa idosa, existe a campanha ‘Junho Violeta’, instituída pela ONU para destacar uma realidade presente em muitos lugares.
Neste cenário, a 46ª promotora de Justiça de João Pessoa, Sônia Maria de Paula Maia, que atua na defesa da cidadania e direitos fundamentais, chama a atenção para o cuidado das famílias e do Poder Público e para a necessidade de denunciar a violência contra a pessoa idosa.
“É um mês inteirinho para reflexão e despertar atitudes às famílias dos idosos, aos supostos cuidadores e ao Poder Público, para a essência e o sentido da vida daqueles que têm idade igual ou superior a 60 anos e são considerados velhos, ultrapassados, descartáveis, invisíveis” diz a promotora.
De acordo com Sônia Maia, os idosos, muitos dos quais com idade superior a 100 anos, são vítimas das mais diversas formas de violência. “Desde as agressões físicas no âmbito doméstico e familiar, às agressões morais e psicológicas que atingem mais diretamente a alma dos vulneráveis”, disse.
Família
A promotora evidencia que a legislação estabelece que é obrigação da família o cuidado com a pessoa idosa. “Entretanto, por já terem dado tudo de si, criado os filhos, os netos e contribuído para o sustento familiar, muitos são os idosos que são maltratados severamente. Destratados, desrespeitados, humilhados, negligenciados, discriminados, explorados financeiramente, aviltados em sua dignidade e literalmente abandonados por aqueles que têm o dever legal, moral e cristão de lhes prestar os devidos cuidados, assistência e proteção integral, na velhice e na doença”, afirma.
Segundo Sônia, muitas famílias já não querem mais cuidar dos seus idosos, relegando-os à própria sorte. Ela afirma que quando a mãe, o pai, os avós, os irmãos começam a necessitar de cuidados especiais, a exemplo daqueles que estão na condição de acamados, colostomizados, fazendo uso de sondas, ou estão com enfermidades de natureza grave ou terminal, os parentes tratam de deportá-los de suas residências.
“Em alguns casos, após terem se apossado dos benefícios previdenciários dos idosos (aposentadorias e pensões), contraído empréstimos e desviado os seus bens, apressam-se em buscar uma entidade de acolhimento para idosos, na modalidade de longa permanência, para depositar aquelas criaturas humanas que pedem tão somente um pouco de carinho, de atenção e que lhes seja garantido os cuidados mínimos para sua subsistência no seio familiar”, assevera Sônia Maia.
Além disso, conforme a promotora de Justiça, despojados dos seus lares muitos idosos estão atualmente abrigados clínicas, espaços saudáveis e casas de repouso, empresas privadas, que vêm proliferando na Capital, de forma cada vez mais crescente, e sem a devida regularização perante os órgãos competentes.
A promotora ressalta ainda a tristeza dos idosos, a depressão, quando se sentem abandonados ou desprezados pela família, tanto no ambiente doméstico e familiar, como nas entidades asilares.
“Cuidar dos idosos, além de ser um dever legal, se constitui num ato de amor ao próximo. Os jovens e adultos de hoje que desprezam e maltratam os longevos, por considerá-los criaturas inúteis, devem, antes de tudo, fazer uma reflexão acerca do amanhã. Se alcançarem uma idade avançada, com certeza terão necessidade dos cuidados e assistência da família, de terceiros ou do próprio Poder Público”, ressalta a promotora.
Cuidados
Sônia Maia destaca ainda que as entidades filantrópicas que prestam serviços de atendimento a idosos, na modalidade de longa permanência, já não têm mais condições de atender as demandas, por falta de vagas e, principalmente, por falta de recursos financeiros para arcar com a manutenção dos vulneráveis e pagamento da folha de funcionários e colaboradores, além dos insumos necessários para seu pleno e satisfatório funcionamento.
Ainda conforme a promotora, o lugar do idoso é no seio da família. “Se esta não tem condições socioeconômicas para cuidar dos seus entes queridos, procure os serviços socioassistenciais, busque ajuda, mas não os relegue institucionalizando-os em empresas duvidosas, entidades privadas irregulares, que se ocultam da fiscalização dos órgãos competentes, para maltratar aqueles que sequer podem esboçar um gesto de defesa ou pedir socorro diante as atrocidades que são infligidas”.
A promotora cita como exemplo o abrigo Cuidarte, recentemente interditado pela Vigilância Sanitária e Ministério Público, em João Pessoa, que resultou no resgate de 36 idosos. Já foram contabilizados nove óbitos, e as vítimas resgatadas, em sua maioria, transferidas para o Hospital Padre Zé, apresentaram um quadro de desnutrição (fome) e desidratação (falta de água), além de outros indicativos de negligência, violência moral e psicológica, maus tratos (escaras profundas, necroses, falta de higiene), dentre outras formas de violência.
Denúncia
A promotora chama a atenção ainda para a importância de denunciar todas as formas de violência. Ela lembra que a Promotoria de Justiça da Cidadania e do Idoso de João Pessoa está receptiva ao registro de notícias de fato e denúncias de violações aos direitos das pessoas idosas, com sigilo da identidade do denunciante, se assim o desejar.
“Que nesse mês de Junho Violeta, especialmente, tenhamos um olhar amoroso, de respeito e de gratidão pelos nossos idosos. Não sejamos omissos quando do conhecimento de qualquer ameaça ou violação aos direitos do idoso. Denuncie às autoridades competentes”.
Onde denunciar:
- Ouvidoria do Ministério Público
- Promotorias de Justiça
- Disque 100
- Disque 123
- Delegacia do Idoso
- Centros de Referência Especializada em Assistência Social
- Defensoria Pública
- Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.
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