A Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social da Paraíba vai acionar a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e polícias de outros estados do país, além de órgãos de sistema de inteligência, como a Interpol, para recapturar o fugitivo Eduardo dos Santos Pereira, mentor do estupro coletivo e do duplo assassinato que aconteceu na madrugada do dia 12 de fevereiro de 2012, no município de Queimadas, a 130 km de João Pessoa. O caso ficou conhecido como ‘Barbárie de Queimadas’.
Condenado a 108 anos de prisão, Eduardo fugiu da Penitenciária de Segurança Máxima Doutor Romeu Gonçalves de Abrantes (PB1), em João Pessoa, no último dia 17 de novembro. A informação sobre a emissão de um alerta nacional para as polícias de todo o país foi divulgada nessa quarta-feira (25), durante reunião de secretarias do Estado com representantes do Movimento Feminista da Paraíba.
Segundo o secretário executivo da Segurança e da Defesa Social, Lamark Donato, as providências da investigação da fuga já foram tomadas. Um policial penal foi afastado da função e está sob investigação por facilitação culposa e a Secretaria da Administração Penitenciária abriu um procedimento administrativo para apurar as responsabilidades e sequenciar com punições, se for o caso. Além disso, um delegado especial foi designado para presidir as investigações. “Estamos unindo todos os esforços para buscar o fugitivo e punir os culpados. Estamos trabalhando intensamente neste caso”, disse.
A secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, emitiu nota prestando solidariedade às mulheres que sobreviveram ao crime bárbaro, além das vítimas e famílias. “Ficamos perplexas e estamos atentas neste caso tão extremo, que afeta a todas nós. Apoiamos o Movimento Feminista e de Mulheres da Paraíba nas ações e articulações para que o fugitivo seja recapturado o mais rapidamente possível. Após a apuração dos culpados da fuga, pedimos a punição exemplar e severa”, declarou Lídia Moura.
Entenda o caso
O crime que envolve o fugitivo é conhecido como ‘Barbárie de Queimadas’. Cinco mulheres foram estupradas por dez homens, sendo três deles adolescentes. Duas delas foram assassinadas por terem reconhecido os estupradores: Isabela Pajuçara, 27 anos, e Michelle Domingos, 29 anos.
O crime foi “oferecido” pelo mentor, Eduardo dos Santos Pereira, a seu irmão, Luciano dos Santos Pereira, como presente de aniversário. Eles compraram cordas, fitas adesivas, máscaras, entre outros acessórios, para a tortura e destruição física das mulheres.
Em 2012, seis dos autores foram condenados por estupro, cárcere privado e formação de quadrilha – pena que, se fosse somada, corresponderia a 186 anos de prisão. Os adolescentes envolvidos iniciaram o cumprimento das respectivas medidas socioeducativas. O último réu a ser julgado foi Eduardo dos Santos Pereira, em 2014, acusado de ter sido o idealizador do crime e executor das vítimas assassinadas, Isabela e Michelle.
Sentenças da ‘Barbárie de Queimadas’
- Eduardo dos Santos Pereira – 108 anos de prisão
- Luciano dos Santos Pereira – 44 anos de reclusão
- Jacó Sousa – 30 anos de reclusão (assassinado em setembro deste ano)
- Fernando de França Silva Júnior – 30 anos de reclusão
- Luan Barbosa Cassimiro – 27 anos de reclusão
- José Jardel Sousa Araújo – 27 anos de reclusão
- Diego Rêgo Domingues – 26 anos e seis meses
- Três adolescentes – Medidas socioeducativas no Lar do Garoto
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