A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) reajustou, nessa quarta-feira (8), os valores dos auxílios alimentação e moradia, concedidos aos estudantes assistidos pela Pró-reitoria de Assistência e Promoção ao Estudante (Prape).
Além disso, a instituição criou o auxílio residência universitária, que antes era uma ajuda para alimentação nos finais de semana e feriados.
O objetivo da iniciativa é ampliar as condições de permanência de mais de 4 mil estudantes na federal paraibana. Os novos valores serão pagos a partir do mês de agosto.
Segundo o pró-reitor de assistência e promoção ao estudante da UFPB, João Wandenberg, esta medida tomada mediante o descontingenciamento dos recursos do Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) do Ministério da Educação (MEC).
Para normatizar essas mudanças, a UFPB publicou, na quarta-feira, três portarias que estabelecem o auxílio residência universitária, os critérios para cálculo do auxílio alimentação e os novos valores dos auxílios.
“Nós fizemos um estudo, realizamos reuniões virtuais com a representação estudantil e vimos todas as condições. Ampliamos o auxílio residência universitária, que era só para final de semana e feriado, porque o Pnaes também estabelece a questão da saúde, para que os alunos possam adquirir material de higiene. Além disso, o auxílio alimentação há muito tempo não tinha um reajuste”, explica João Wandenberg.
O pró-reitor destaca a necessidade de assistência para os estudantes, sobretudo no contexto da pandemia da Covid-19.
“A necessidade e urgência de reajuste cresceram ainda mais em decorrência do momento que passamos, com a pandemia, até por que os nossos alunos em vulnerabilidade não têm como contar com apoio maior dos familiares agora”.
A portaria que amplia o conceito de residência universitária tem o intuito de alinhar as necessidades dos discentes para permanência na UFPB com as áreas de abrangência do Pnaes.
Desse modo, o auxílio residência universitária, além de abranger os conceitos de alimentação e de moradia estudantil, passa a contemplar as áreas de atenção à saúde e de apoio pedagógico na forma de um complemento no valor da prestação pecuniária recebida pelos residentes.
Já a portaria que disciplina os critérios para cálculo do auxílio alimentação e outras prestações pecuniárias de idêntica finalidade padroniza os valores dos auxílios vigentes, assim bem como disciplina o cálculo para prestações pecuniárias de caráter alimentar que porventura venham a surgir.
Os estudantes assistidos pela Prape receberam esta semana os auxílios referentes ao mês de julho. “Dentre as 63 universidades brasileiras, somos a única a pagar auxílio dentro do mês”, pontua João Wandenberg.
Até o final deste mês, a UFPB divulgará edital de seleção para auxílios estudantis, com vagas e cadastro de reserva. “O documento está sob análise da Procuradoria Federal junto à UFPB”, conta o pró-reitor.
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