O ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), foi denunciado pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público do Estado da Paraíba (Gaeco), no âmbito da Operação Calvário, como líder de um esquema criminoso utilizando o Laboratório Industrial Farmacêutico da Paraíba (Lifesa) para lavagem de dinheiro. A Calvário apura desvios de R$ 1 bilhão da Saúde e da Educação do Estado durante a gestão de Ricardo.
Além de Ricardo, foram denunciados também o irmão dele, Coriolano Coutinho, o ex-procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, o operador da Cruz Vermelha, Daniel Gomes, que colabora com delações e responde em liberdade, o ex-secretário de Planejamento do Estado, Waldson de Souza, o executivo Maurício Rocha Neves, o ex-diretor-presidente do Lifesa Aluísio Freitas de Almeida, condenado à prisão em 2019, e a esposa de Ricardo, Amanda Araújo Rodrigues.
A investigação do Ministério Público aponta que Ricardo seria o chefe da Organização Criminosa (Orcrim), usando o Lifesa para lavagem de capitais, superfaturamento de fornecimento de bens e serviços, com o objetivo de se apossar do dinheiro público.
“O grupo liderado por Ricardo Coutinho foi pródigo na criação de mecanismos e condutas que pudessem render aos seus componentes a apropriação de verbas públicas, praticando fraudes das mais diversos matizes, sobretudo por meio da utilização de organizações sociais e a adoção massiva de métodos fraudulentos de contratação de fornecedores, seja por inexigibilidade de licitação, seja por processos licitatórios viciados, sem olvidar da aquisição superfaturada de produtos e serviços e da lavagem de dinheiro; tudo inserido no seio de um silêncio obsequioso dos órgãos de persecução e controle estaduais. Os episódios criminosos em específico estão sendo postos em investigações e denúncias autônomas, como a presente que versa sobre a utilização perniciosa do Lifesa”, diz a denúncia.
A investigação aponta que os crimes ocorreram através da “aquisição de toda a participação privada do Lifesa pela organização criminosa (através de empresa interposta e dominada pela quadrilha), ao mesmo tempo em que a gestão da empresa pública viabilizou uma enorme estruturação material (nova sede e indústria, novos e caros maquinários e insumos etc), possibilitando que, através de procedimentos fraudulentos de dispensa de licitação, a ORCRIM firmasse contratos com a administração de entidades públicas prestadoras de serviços de saúde”.
O Gaeco divulgou uma ilustração que explica, em resumo, como seria o esquema criminoso supostamente chefiado por Ricardo Coutinho.
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