REVISTA PREMIADA

A Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil informou neste sábado que o XXXII (32º) Exame de Ordem Unificado (EOU) foi suspenso devido à  pandemia . A prova prova objetiva estava marcada para o dia 7 de março de 2021 e não tem mais data prevista para aplicação. Segundo ao OAB, a decisão foi tomada com base no estudo de viabilidade feito pela Fundação Getúlio Vargas em razão do agravamento Covid-19 em todas as regiões do Brasil. Os dados mais recentes sobre a pandemia apontam para uma elevação no número de casos e mortes pelo coronavírus, além do registro de novas variantes em circulação no país e do crescimento taxa de ocupação de leitos de UTI.    Para tentar conter o avanço da pandemia, governadores e prefeitos estão tomado medidas restritivas para reduzir os índices de contaminação pelo vírus, como decretos de restrição total e demais decisões, que inviabilizam a realização da prova nas cidades polo de aplicação.  “A diretoria ress...

João Pessoa registra fortes chuvas desde a madrugada desta sexta-feira (26). Vários pontos da cidade ficaram alagados e houve lentidão no trânsito. Segundo a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbano (Semob), são constatados acúmulos de água na pista e dificuldades de tráfego nos seguintes trechos: Avenida Sanhauá (Estação Ferroviária), no Varadouro | via totalmente bloqueada devido a alagamento Avenida Beira Rio, próximo ao Restaurante Cannelle | trânsito intenso e lento nos dois sentidos Principal dos Bancários, próximo ao Equilíbrio do Ser | trecho intransitável nos dois sentidos Avenida Pedro II, em frente ao Ibama e no cruzamento com Avenida Coremas Avenida Epitácio Pessoa, em frente ao Colégio Lourdinas e em frente à Caixa Econômica Avenida Maximiano Figueiredo, próximo à Praça da Independência Viaduto do Cristo, na lateral da empresa Transnacional | trânsito lento no sentido Cristo/José Américo Via paralela a BR-230 na entrada do Geisel, próximo à Central de Po...

Uma investigação encabeçada pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual na Paraíba traz uma série de irregularidades identificadas na Fundação Napoleão Laureano (FNL), que faz a gestão do Hospital Napoleão Laureano (HNL), em João Pessoa. A unidade é referência no tratamento contra câncer no estado. Na mais recente ação judicial ajuizada em outubro de 2020, os órgãos fiscais da lei  pediram o afastamento imediato dos membros do conselho deliberativo da fundação que mantém o hospital , após as investigações revelarem graves infrações e ilícitos praticados pela diretoria da FNL no gerenciamento dos recursos financeiros e na administração do Laureano. Desde 19 de outubro de 2020, tramita na 2ª Vara da Justiça Federal, em João Pessoa, a Ação Civil Pública 0810457-22.2020.4.04.8200, na qual o Ministério Público Federal e o Ministério Público da Paraíba apresentaram à Justiça Federal relatórios sobre a administração do HNL produzidos por comissão de auditoria formada por int...

Jornal Correio da Paraíba) O  Semanário Oficial de João Pessoa  publicou, em edição suplementar, na noite desta terça-feira (23), o decreto que estabelece medidas mais rígidas para conter a disseminação do coronavírus na Capital paraibana. As determinações assinadas pelo prefeito Cícero Lucena foram construídas  em acordo com o Governo do Estado  e vão vigorar a partir desta quarta (24) até o dia 10 de março. Entre as regras que serão adotadas, está a restrição de locomoção noturna no período das 22h às 5h, exceto para pessoas que estejam em deslocamento para ida e volta a serviços de saúde ou farmácia, para compra de medicamentos, ou situações em que fique comprovada a urgência. Essa restrição não se aplica aos servidores, funcionários e colaboradores, no desempenho de suas funções, que atuam nas unidades públicas ou privadas de saúde, segurança e demais atividades essenciais. Comércio e eventos O decreto também determina a limitação do horário de funcio...

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que obriga os postos revendedores a informar aos consumidores os preços reais e promocionais dos combustíveis. A medida foi publicada nesta terça (23) no  Diário Oficial da União  e entra em vigor em 30 dias. “Os consumidores têm o direito de receber informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis automotivos no território nacional”, diz o decreto. As informações sobre as estimativas de tributos devem estar em painel afixado em local visível e deverá conter o valor médio regional no produtor ou no importador; o preço de referência para o ICMS, que é um imposto estadual que incide sobre mercadorias e serviços, inclusive combustíveis; o valor do ICMS; o valor das contribuições para o PIS/Pasep e da Cofins, que são impostos federais incidentes sobre os combustíveis; e o valor da Cide, outra contribuição federal sobre a importação e a comercialização de petróleo, gás natural, de...

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, adiantou, em entrevista à Rede Correio Sat, na manhã desta segunda-feira (22), a possibilidade de decreto de toque de recolher a partir das 22h. A medida teria como objetivo reduzir os números de novos casos de Covid-19 na capital paraibana. Na entrevista, o gestor alertou que os dados da pandemia em João Pessoa preocupam autoridades sanitárias. As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) voltaram a ser exclusivas para atendimentos de casos de Covid-19 e a Prefeitura Municipal precisou adquirir mais respiradores. Ainda conforme adiantou Cícero Lucena, a Prefeitura de João Pessoa quer limitar a venda de bebidas alcóolicas em bares e restaurantes até as 20h, embora os estabelecimentos possam continuar funcionando até as 22h. O gestor também falou que seriam realizadas fiscalizações nos locais para inibir quebras das normas. O prefeito falou também que fará uma reunião com a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) para det...

O Ministério Público Federal (MPF) inscreve a partir deste domingo (21) para processo seletivo público para formação de quadro de reserva de estágio na área de Direito. As inscrições vão até o dia 27 de fevereiro e as vagas são para as unidades do órgão em João Pessoa, Guarabira, Campina Grande, Patos, Monteiro e Sousa. O candidato deve se inscrever pela internet, por meio do endereço eletrônico  http://www.mpf.mp.br/pb/estagie-conosco/inscricoes . Este ano, em razão da  pandemia da Covid-19 , as provas serão realizadas pelo sistema Moodle e a fiscalização ocorrerá concomitantemente também por meio virtual. A previsão é que a prova seja realizada no dia 14/03/2021, às 14h. Poderão concorrer estudantes de instituições de ensino superior com as quais a Procuradoria da República na Paraíba possui convênio. A bolsa de estágio é de R$ 850 e o estagiário tem direito a recesso remunerado de 30 dias anuais, entre outras vantagens. O estagiário servidor ou empregado público...