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Mostrando postagens de abril, 2024

Procon-JP notifica postos de combustíveis por aumento no preço da gasolina

Sob a suspeita de aumento no valor do combustível, 57 postos de gasolina foram notificados pelo Procon-JP e vão precisar explicar os motivos dos preços elevados. Com essas notificações, os responsáveis pelos postos precisam entregar notas fiscais de compra e venda dos produtos referentes aos últimos 10 dias, especialmente os da gasolina, que servirão para detectar se o aumento é, de fato, irregular. A inspeção da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor aos postos apurou denúncias dos consumidores reclamando de aumento indevido no preço da gasolina ao longo da última semana. Caso sejam comprovadas essas irregularidades, os respectivos postos podem ter as atividades suspensas temporariamente. O prazo legal para a defesa do estabelecimento é de 10 dias a partir da data do recebimento do documento.

Servidor público do Tribunal de Justiça de Pernambuco é preso, em João Pessoa

Uma operação conjunta entre as Polícias Civis da Paraíba e Pernambuco prendeu nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (25), no bairro Torre, em João Pessoa, um servidor público que atuava como analista do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Durante ação, foi cumprido um mandado de prisão preventiva contra o suspeito e outro mandado de busca e apreensão no apartamento onde o servidor morava em João Pessoa. Foram apreendidos celulares, computadores e documentos pessoais. Segundo o delegado responsável pelo caso, os suspeitos são servidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco, onde havia o desvio de valores de alvarazes judiciais, que eram depositados em suas contas. Os suspeitos estavam desviando em benefício próprio. Não há informações dos valores desviados e nem o motivo para qual o dinheiro seria usado. O caso segue sob investigação na tentativa de descobrir o envolvimento de outros servidores, todos de Pernambuco. O homem preso na capital paraibana deve passar por...

Inmet emite alerta de chuvas intensas para 55 municípios no Sertão da Paraíba

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, nesta terça-feira (23), um novo alerta de chuvas Intensas para 55 cidades do Sertão da Paraíba. O alerta tem validade até as 10h desta quarta-feira (24). Com grau de severidade de “Perigo Potencial”, o instituto indica baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. A população deve seguir algumas recomendações de segurança: Em caso de rajadas de vento: (não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda). Evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada. Obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Família é expulsa de casa por facção criminosa, na Grande João Pessoa

Uma família, composta por um casal e quatro filhos, foi expulsa de sua própria casa por uma facção criminosa nesse domingo (21), no bairro Tibiri 2, na cidade de Santa Rita, na Grande João Pessoa. Segundo informações policiais, a expulsão teria ocorrido devido a uma dívida do pai de família. De acordo com relato da vítima, uma mulher de 46 anos, os criminosos foram até a casa em busca do marido, que supostamente devia ao grupo. O objetivo inicial era matar o homem, mas, não o encontrando em casa, eles acabaram roubando alguns objetos da residência. Após o roubo, a facção ameaçou a família, expulsando de casa e afirmando que mataria o marido caso o encontrasse. A mulher então contatou a Polícia Militar, que a ajudou na mudança. A Polícia Civil está investigando o caso para identificar qual seria a dívida e prender os envolvidos.

Governador João Azevêdo diz que ainda é cedo discutir candidatura ao Senado

Após indicar que disputaria ao cargo de senador, o governador João Azevêdo deixou para 2026 o debate sobre a sua candidatura ao senado. Em uma solenidade que aconteceu nesta quinta-feira (18), no Batalhão do Bope, ao ser questionado pela imprensa, João Azevêdo diz que ainda é cedo para discutir a sua candidatura ao Senado. “Nós estamos em 2024 e a eleição será em 2026. Essa decisão deve sair no dia 2 ou 3 de abril de 2026. É claro que eu estarei com o meu nome a disposição para colocar pro Senado. Eu já disse isso várias vezes. Essa é uma discussão que se repete e volta porque tem interesse para alguns que eu não saia, assim como tem interesse pra outros que eu saia. Então isso é natural no processo, mas só quem vai tomar essa decisão sou eu”.

Éramos felizes e não sabíamos’, diz Moraes sobre mundo antes das redes sociais

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes defendeu nesta quarta-feira (17) a regulamentação das redes sociais. “Éramos felizes e não sabíamos”, brincou, ao falar que na virada do século XXI as plataformas não existiam. A fala ocorreu no Senado, durante participação na sessão de debate temático sobre a revisão e atualização do Código Civil.  “Há necessidade de regulamentação [das redes sociais], do tratamento da responsabilidade e de novas formas obrigacionais”, afirmou Moraes ao defender a atualização do Código Civil. O ministro também citou a necessidade de rever temas como questão de costumes, novas relações familiares, novas modalidades de se tratar as questões do direito de família e sucessões, a tecnologia, a inteligência artificial e novas formas de responsabilidade civil. O relatório do anteprojeto de atualização do Código Civil, em análise no Senado, foi formulada por um grupo de juristas, e está sendo debatida pel...

Policial militar da Paraíba morre após ser baleado por outro PM em um bar, no Tocantins

Morreu, na tarde desta segunda-feira (15), o policial militar da Paraíba, Eltas Max Barbosa, de 33 anos. Ele foi baleado em um bar na cidade de Palmas, no estado do Tocantins. De acordo com a PM, testemunhas disseram que houve uma confusão e em seguida os tiros foram disparados.  O principal suspeito do crime é o também policial militar, Antônio Ezequiel de Souza Santos, de 24 anos. Ele se apresentou pela manhã e foi ouvido em uma delegacia da Polícia Civil do estado e foi liberado para responder em liberdade.  A confusão aconteceu na madrugada desta segunda-feira (15) em um bar em Palmas. Eltas estava internado no Hospital Geral de Palmas (HGP) e não resistiu aos ferimentos. Como não se trata de um crime militar, o caso será investigado na esfera civil. A PM de Tocantins adotou medidas preliminares para apuração interna do ocorrido. Ainda não há informações sobre o velório e sepultamento do militar paraibano.

Israel faz três reuniões de emergência neste domingo para discutir resposta ao Irã

O Gabinete de Guerra de Israel, o Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas) e o G7 (grupo dos sete países mais ricos do mundo) farão reuniões emergenciais neste domingo (14) para discutir uma possível resposta ao Irã. Na noite de sábado (13), o governo de Teerã enviou 300 drones com mísseis contra o Estado judeu, em resposta a um ataque israelense à embaixada iraniana na Síria. Autoridades se preocupam com a escalada de tensão na região e o risco de um conflito nuclear — que poderia desencadear uma guerra global. O presidente americano, Joe Biden, deve se pronunciar a qualquer momento.

Bolsonaro recebe títulos de cidadão paraibano e pessoense na ALPB

O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu, na tarde desta sexta-feira (12), os títulos de cidadão paraibano e pessoense. A entrega das comendas aconteceu durante uma sessão conjunta na Assembleia Legislativa da Paraíba. Na ALPB, a proposta foi aprovada com 12 votos a favor e 11 contra, além de três abstenções. Outros 10 parlamentares não estavam na sessão e, portanto, não votaram.  Já na CMJP, a propositura foi aprovada em março de 2019. Foram 12 votos a favor, 3 contrários e 2 abstenções. Depois da solenidade, Bolsonaro seguirá para a Domus Hall onde lançará, oficialmente, a pré-candidatura do ex-ministro Marcelo Queiroga à prefeitura de João Pessoa.

Prazo para se filiar a partido para concorrer na eleição termina neste sábado

Interessados em se associar a um partido para concorrer nas eleições 2024 têm até seis meses antes do pleito para fazer a filiação. Neste ano, as eleições ocorrem no dia 6 de outubro. Por isso, a filiação precisa ocorrer até este sábado (6). Filiar-se a um partido é um dos requisitos para validar a candidatura. Além disso, é necessário ter nacionalidade brasileira, exercício pleno dos direitos políticos e ser alfabetizado. Ter, com ao menos seis meses antes da eleição, domicílio eleitoral no município em que for concorrer e haver feito o alistamento eleitoral são outros requisitos. Obrigatório para maiores de 18 anos, o alistamento garante título de eleitor e inscrição na Justiça Eleitoral. Ele deve ser feito junto a um cartório eleitoral. Por fim, é preciso estar em dia com as obrigações militares. A idade mínima para se candidatar ao cargo de vereador é de 18 anos. Para o cargo de prefeito ou vice, é 21. Quem quer concorrer também precisa não se enquadrar em critérios de ...

Brasil supera 1 mil mortes por dengue este ano

O Brasil superou mais de 1.000 mortes por dengue de janeiro até essa quarta-feira (3). De acordo com o Painel de Arboviroses do Ministério da Saúde, foram registrados 1.020 óbitos pela doença no país. Ao longo de 2023, o número de mortes por dengue chegou a 1.079. Conforme o painel, 1.531 mortes estão sob investigação e os casos somam 2,6 milhões.  Nessa terça-feira (2), o ministério informou que oito unidades federativas brasileiras estão com tendência de queda no número de casos de dengue. São eles: Acre, Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Piauí, Roraima e Distrito Federal.  “Os estados que estão com queda foi onde houve o início da epidemia. Para esses, a gente pode dizer que o pior já passou”, disse a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel, em entrevista coletiva. Outros sete estados ainda permanecem com tendência de aumento: Alagoas, Bahia, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do ...

Julgamento que pode decidir pela cassação de Moro recomeça nesta quarta

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) retoma nesta quarta-feira (3) o julgamento de duas ações que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil). Os processos, analisados em conjunto, apontam abuso de poder econômico, uso de caixa dois e utilização indevida de meios de comunicação durante a pré-campanha eleitoral de 2022. Se o TRE-PR condenar Moro, ele ainda pode recorrer da decisão no TSE. Em dezembro do ano passado, a Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná emitiu um parecer favorável à cassação do senador. A defesa do parlamentar nega as alegações, argumentando que não houve gastos excessivos. Além disso, sustenta que as despesas feitas entre novembro de 2021 e o início de junho de 2022 não deveriam ser consideradas, pois o pré-candidato tinha aspirações políticas diferentes na época. Nessa segunda-feira (1º), o desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza votou contra a perda do mandato de Moro. Em um voto de mais de duas hora...