REVISTA PREMIADA

O Ministério Público Eleitoral (MPE) na Paraíba emitiu um alerta para que dirigentes de entidades religiosas não realizem propaganda eleitoral em suas cerimônias, tampouco utilizem recursos das instituições em benefício de qualquer candidato. Em comunicado à imprensa, a Procuradoria Regional Eleitoral disse que não há representação formal sobre o assunto em tramitação, mas considerou ser importante chamar atenção para a questão. A decisão acontece após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entender que a propaganda eleitoral em prol de candidatos feita por entidade religiosa, ainda que de modo velado, pode caracterizar o abuso de poder econômico e, por isso, deve ser proibida. “O MP Eleitoral também considerou que a utilização dos recursos dos templos causa desequilíbrio na igualdade de chances entre os candidatos e pode atingir gravemente a normalidade e a ...

Uma das dúvidas mais frequentes registradas no Procon-JP recentemente diz respeito à cobrança de preços diferenciados considerando a forma de pagamento: à vista ou no cartão de crédito. A autarquia esclarece que a Lei Federal 13.455/2017, oriunda da Medida Provisória 764/2016, prevê que o fornecedor de bens e serviços pode estipular valores diferenciados do produto baseado na forma de pagamento. O secretário do Procon-JP, Helton Renê, explica que essa dúvida se tornou recorrente nos últimos dias devido à Operação Não Abuse!, que está fiscalizando as lojas que limitam o valor das compras realizadas no cartão de crédito. “Não vamos confundir: se a loja oferece a opção cartão de crédito não pode impor limite de valor, mas pode cobrar preços diferenciados quando do pagamento à vista ou no cartão”. Helton Renê acrescenta que ...

A Paraíba e todo o Brasil podem enfrentar uma nova greve geral dos caminhoneiros ainda nesta semana por conta do aumento de 13% no preço do diesel, dado nessa sexta-feira (31) pelo governo Federal. A informação foi confirmada ao Portal Correio pelo presidente do Sindicato dos Condutores e Empregados de Empresas de Transportes de Combustíveis e Produtos Perigosos Derivados de Petróleo no Estado da Paraíba (Sindconpetro-PB), Emerson Galdino. Segundo Emerson, caminhoneiros da Paraíba já se reuniram neste sábado (1º) para discutir a adesão ao movimento, que vem sendo discutido nacionalmente e pode ser iniciado na sexta-feira (7), Dia da Independência do Brasil. “Estamos conversando com a categoria e vendo a possibilidade de uma nova greve nacional dos caminhoneiros. O acordo com o governo era de que não haveria aumento do diesel até o fim do ano, mas esse acordo foi quebrado e também houve aume...